segunda-feira, 25 de setembro de 2017

E o pior, ao que tudo indica, ainda está pra acontecer ...

Talvez não exista momento mais propício do que este para se lembrar da frase de Adorno e Horkheimer, para quem há horas em que não há nada mais estúpido do que ser inteligente. A frase se referia à incapacidade de setores da sociedade alemã de encararem claramente os signos de ascensão do nazismo no começo dos anos 1930 e pararem de procurar explicações sutis e inteligentes sobre a impossibilidade de o pior ocorrer. Dificilmente raciocínio dessa natureza não se aplicaria ao Brasil atual.

De fato, nosso país tem ao menos a virtude da clareza. E foi com a clareza a guiar seus olhos redentores que o general Antonio Hamilton Mourão revelou aos brasileiros que as Forças Armadas têm um golpe militar preparado, que há uma conspiração em marcha a fim de destituir o poder civil. Para mostrar que não se tratava de uma bravata que mereceria a mais dura das punições, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas descartou qualquer medida e ainda foi à televisão tecer loas a ditaduras e lembrar que, sim, as Forças Armadas podem intervir se o "caos" for iminente.

O "caos" em questão não é a instauração de um governo ilegal e brutalizado saído dos porões das casernas. Ao que parece, "caos" seria a situação atual de corrupção generalizada. Só que alguém poderia explicar à população de qual delírio saiu a crença de que as Forças Armadas brasileiras têm alguma moral para prometer redenção moral do país?

Que se saiba, quando seus pares tomaram de assalto o Palácio do Planalto, cresceram à sua sombra grandezas morais do quilate de José Sarney, Paulo Maluf, Antonio Carlos Magalhães: todos pilares da ditadura. Enquanto eles estavam a atirar e censurar descontentes, o Brasil foi assolado por casos de corrupção como Capemi, Coroa Brastel, Brasilinvest, Paulipetro, grupo Delfin, projeto Jari, entre vários outros. Isso mesmo em um ambiente marcado pela censura e pela violência arbitrária.

De toda forma, como esperar moralidade de uma instituição que nunca viu maiores problemas em abrigar torturadores, estupradores, ocultadores de cadáveres, operadores de terrorismo de Estado, entre tantas outras grandes ações morais? As Forças Armadas brasileiras nunca tomaram distância dessas pessoas, expondo à nação um mea-culpa franco.

Ao contrário, elas os defenderam, os protegeram, até hoje. Que, ao menos, elas não venham oferecer ao país o espetáculo patético de aparecerem à cena da vida pública como defensoras de um renascimento moral feito, exatamente, pelas mãos de imoralistas. As Forças Armadas nunca foram uma garantia contra o "caos". Elas foram parte fundamental do caos.

É verdade que setores da sociedade civil sonham com mais um golpe como forma de esconder o desgoverno que eles mesmos produziram. Há setores do empresariado nacional que articulam abertamente nesse sentido, sonhando como isto não terem que se confrontar mais com uma população que luta pelos seus interesses. Para tanto, eles apelam ao artigo 142 da Constituição de 1988.

Este artigo fora, desde o início, uma aberração legislativa imposta pelos próprios militares. Ele legalizava golpes de Estado, da mesma forma que o artigo 41 da República de Weimar, que versava sobre o estado de emergência, permitiu a ascensão da estrutura institucional do nazismo. Segundo o artigo, se qualquer poder chamar as Forças Armadas para garantirem a ordem, se digamos o sr. Rodrigo Maia fizer um apelo às Forças Armadas porque há "caos" em demasia, o golpe está legalizado. Ou seja, é verdade, nossa Constituição tinha uma bomba-relógio no seu seio. Bomba pronta a explodi-la, como agora se percebe.

Contra essa marcha da insanidade, há de se lembrar que, se chegamos ao ponto no qual um general na ativa pode expor abertamente que conspira contra o poder civil, então cabe àqueles que entendem não terem nascido para serem subjugados pela tirania, que não estão dispostos a abrir mão do resto de liberdade que ainda têm para se submeter a mais uma das infindáveis juntas latino-americanas, prepararem-se para exercer seu mais profundo direito: o direito de resistência armada contra a tirania.

Que os liberais se lembrem de John Locke e de seu "Segundo Tratado sobre o Governo". Que os protestantes se lembrem de Calvino e de sua "Instituição da Religião Cristã". E que o resto se lembre que a liberdade se defende de forma incondicional.

por Vladimir Safatle

F(a)lha

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segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Margareth Tatcher sorri no inferno ...

Superestimamos as possibilidades com as vitórias de Hugo Chávez, Nestor Kirchner, Jose Mujica, Lula e tantos outros. Nosso segundo engano veio com a crise financeira norte-americana de 2008. Esses eventos políticos, econômicos e sociais transmitiram a sensação de que as ideias formuladas e propagandeadas desde Washington para o mundo estavam mortas.

Ledo engano, apesar das conquistas sociais e da exuberância do ciclo político de tentativas de distribuição de renda, riqueza e oportunidades na América latina. As ideias de Washington nunca morreram e nunca morrerão enquanto o capitalismo existir.

Nos últimos 20 anos, entretanto, as vitórias na América Latina de candidatos democratas e progressistas (com influência e participação da esquerda) foram reações políticas bem-sucedidas. Demostraram alguma capacidade de resistência ao rolo compressor reorganizado no programa chamando de Consenso de Washington de 1989.

Por outro lado, o terremoto financeiro de 2008 representou apenas dores de crescimento do projeto de Washington. A crise ocorreu (e ainda permanece) porque os capitais financeiros abundantes buscavam novos mercados para dar continuidade ao seu processo de acumulação continuada e acelerada.
A turbulência iniciada em 2008 não foi uma crise do projeto de Washington que demonstrou uma fraqueza teórica ou econômica do seu pilar. Muito ao contrário, era uma crise que revelava quão forte era o seu pilar. O poderio econômico monstruoso é o pilar do projeto de Washington.

Começamos uma nova era do capitalismo nos anos 1980, com as reformas propostas por Margareth Thatcher e Ronald Reagan. Tais propostas de mudanças foram consagradas no programa batizado por John Williamson de Consenso de Washington. Essa é uma agenda alternativa ao programa socialdemocrata que havia vigorado de forma mais intensa a partir dos anos 1940. A socialdemocracia havia organizado um sistema de harmonia entre o capital e o trabalho.

No pós-segunda Guerra, os capitais foram regulados e, portanto, foi contida a busca voraz pela maximização de lucros. Em linhas gerais, houve a socialização dos ganhos do sistema via esquemas de tributação e geração de pleno emprego, o que resultou na ampliação de oportunidades sociais. Era marca da socialdemocracia a geração de empregos com condições dignas e salários generosos. A socialdemocracia é um programa político de contenção dos instintos capitalistas de concentração de renda, riqueza e oportunidades.

Oposição teórica e política à socialdemocracia e ao socialismo existia há décadas. Contudo, não existiam condições objetivas para uma reação do capital. Somente nos anos 1970 é que houve a desorganização econômica no Reino Unido e nos Estados Unidos. Houve desaceleração econômica, recessão e inflação. As condições objetivas econômicas degradadas, então, abriram espaço para a reação política do capital.

O movimento iniciado por Reagan-Thatcher sugeria a superação do modelo que propunha a regulação do capital, que distribuía renda e riqueza e multiplicava oportunidades para todos. Nos anos 1980, foi idealizado uma reorganização do capitalismo onde foram escolhidos os atores que seriam os campeões mundiais da reação e da dominação do capital. Foram escolhidos os mais fortes para que ficassem mais fortes ainda. Os candidatos naturais eram as megacorporações financeiras e produtivas, ou seja, os grandes bancos e multinacionais.

A consequência dessa opção política e econômica é uma opção de classe, pois o capitalismo organiza a sociedade em classes. Os donos do capital seriam favorecidos, os trabalhadores seriam empobrecidos e os pobres se tornariam miseráveis.

O programa estabelecido no Consenso de Washington é essencialmente econômico. É, no entanto, reconhecido na apresentação do consenso por Wiliamson um desejo maior de Washington. Desejavam a democracia, direitos humanos e preservação do meio ambiente em outros países.

Essa é uma das partes mais importantes do artigo de Williamson. O autor claramente indica que embora existam esses objetivos mais amplos, “...(eles) jogam diminuto papel na determinação das atitudes de Washington em relação às (formulações das) políticas econômicas...”  e que as políticas estabelecidas no programa não teriam “...implicações importantes para quaisquer daqueles objetivos”.

A mensagem é que o Consenso de Washington é um programa que pode ser implantado com democracia ou sem democracia, com preservação do meio ambiente ou com a sua destruição e com direitos humanos ou sem eles.

Na primeira onda de aplicação desse programa, chamada de onda neoliberal dos anos 1990, houve as primeiras entregas aos campeões mundiais: desregulamentação financeira, privatizações e redução de carga tributária para o grande capital e seus proprietários. Embora bem-sucedido na realização de entregas aos de cima, o efeito colateral daquela onda neoliberal foi uma enorme insatisfação popular. Seus executores prometeram prosperidade aos trabalhadores e pobres, mas somente entregaram realizações aos rentistas, às multinacionais e aos bancos.

O projeto de Thatcher, Reagan e do Consenso de Washington foi derrotado nas eleições presidenciais no Brasil nos anos 2000 e em diversos países da América Latina onde tinha sido aplicado. Apesar dos fracassos eleitorais, continuou seu movimento por diversas vias. Penetravam nos governos que faziam oposição, apoiavam movimentos de desestabilização desses governos, conquistaram as mídias locais, o Judiciário, a burocracia estatal e financiavam movimentos para ampliar a base política de oposição nas casas legislativas e na sociedade.

Embora pareça um pleonasmo, vale dizer que o principal motor do capital é o seu poderio econômico. Isso facilita a sua atividade em uma sociedade capitalista: é peixe na água. O capital utilizou o seu poderio econômico para se valer das táticas elaboradas por seus opositores. Foi e tem sido bem-sucedido. Trabalhou incessantemente para conquistar a hegemonia cultural dos seus valores à Antonio Gramsci. Fez estudos, agitação e propaganda tal como descrito no “O Que Fazer?” de Vladimir Lenin. São 30 anos de atividade militante diária do capital apoiada por trilhões de dólares.

A ideologia e a política do capital se infiltraram por todos os cantos, por todos os lados. Penetraram na consciência e nos sonhos de lideranças políticas e do cidadão comum. Os grandes bancos passaram, por exemplo, a comandar os resultados de pesquisas nos departamentos de economia das principais universidades norte-americanas (cenas constrangedoras foram registradas no documentário Inside Job, de Charles Ferguson).

Mais: mundo afora, partidos progressistas e de esquerda abandonaram a luta de classes e suas políticas de desconcentração da renda e da riqueza para abraçar pautas identitárias (mas continuam se autovalorizando e arrogantemente se autointitulando de esquerda pura).

A força do capital é tão grande nos dias de hoje que ela neutralizou ou anulou o campo político no qual a esquerda pode atuar. A democracia e os processos eleitorais serão utilizados se o candidato representante do capital tiver vitória garantida. A democracia e os processos eleitorais serão controlados, deformados ou suprimidos se houver chance de vitória de um candidato que não seja de confiança do capital.

A corrupção será combatida em nome da vitória eleitoral do candidato do capital. A corrupção será praticada se for para garantir a vitória do candidato do capital. O capital necessita apenas controlar os orçamentos governamentais e os recursos naturais. A política, as organizações partidárias, a democracia, as instituições, os Estados nacionais não são necessários ao capital para que os seus fins (descritos em dez pontos do Consenso de Washington) sejam alcançados.

O erro inicial dos estrategistas do Consenso de Washington foi pensar que poderiam conviver com a política e a democracia sem restrições. As derrotas que sofreram em quatro eleições presidenciais no Brasil e em vários outros países colocaram fim nessa ilusão. Desfeita a ilusão, viraram a mesa. Tal virada somente foi possível porque conquistaram corações e mentes (ou seja, obtiveram hegemonia cultural e política).

O capital, por meio da atuação das multinacionais e grandes bancos, estava invertendo há anos a curva de desconcentração de renda e riqueza do período 1945-1975. Não era fácil fazer tal interpretação à época (ao longo dos anos 1990 e 2000). E mais: ainda que fosse feita, a força do capital é avassaladora. Talvez, a trajetória fosse de maior resistência, mas não necessariamente de vitória sobre o capital.

Na segunda década do XXI, o capital avançou ainda mais sobre a América Latina e busca a sua consolidação política e ideológica. Em Honduras, Manuel Zelaya foi golpeado. Fernando Lugo foi derrubado no Paraguai. No Brasil, Dilma Rousseff também sofreu um golpe. Na Argentina, Cristina Kirchner foi derrotada nas eleições e é perseguida pelo Judiciário. No Uruguai, Jose Mujica teve que dar ênfase nas pautas de identidade.

No Equador, Rafael Correa não conseguiu reintroduzir o sucre, a moeda nacional. Na Venezuela, Hugo Chávez politizou as forças armadas e as massas e reorganizou o Judiciário. Os Estados Unidos reagiram e derrubaram o preço internacional do petróleo por meio do aumento da produção (interna e com uma aliança com a Arábia Saudita). Assim, deixaram o país em crise e aumentam o cerco. Nicolas Maduro resiste como pode.

E, no Brasil, a perseguição continua incessante: Lula é caçado por todos os lados.

Na nova era do capitalismo, o capital não aceita mais a política de conciliação com o trabalho. Nenhuma concessão é feita. A socialdemocracia não é mais aceita, nem a genuína, a europeia, nem a latino-americana do século XXI. O rolo compressor avança. O jogo é jogado sem regras. É vale tudo. É luta de classes cristalina pela concentração da renda e da riqueza por meio do controle de orçamentos públicos e dos recursos naturais.

por João Sicsú

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