Portanto não me venha com essa de “eu não tenho ideologia”. Todo mundo tem uma ideologia, mesmo que não saiba disso - falo, evidentemente, em termos de "ideário", um conjunto de pensamentos e significados usados para entender o que se passa à sua volta. Ideologia é a forma como a gente vê o mundo, seja ela consciente ou não, com maior ou menor conexão com a realidade objetiva dos fatos - não esqueçamos que a ideologia muitas vezes é usada, também, para MASCARAR a realidade. Se você PENSA que não tem ideologia, você provavelmente pensa o mundo da forma como “eles” querem que você pense, afinal, como já dizia o bom e velho Karl Marx, “a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante”. Sendo assim, o operário não pensa, a princípio, na emancipação de sua classe como um todo, pensa em sua emancipação como indivíduo, em sua ascenção social, afinal este é o pensamento ideológico predominante típico do capitalismo, da “livre iniciativa”: O individualismo, em oposição ao coletivismo comunista. Para superar esta dicotomia o grande desafio é, justamente, pensar no coletivo sem criar, com isso, um sistema que esmague as individualidades, como aconteceu nos regimes totalitários tanto de direita (nazi-facista) quanto de esquerda (stalinista). Porque cada pessoa, mesmo que faça parte de um grupo, é um indivíduo, com suas características próprias, que devem ser respeitadas.
O que eu quero dizer com tudo isso é simples: eu tenho lado, não estou em cima do muro. Sou de esquerda, sim – é assim que eu penso o mundo. O fato de que a maioria dos partidos de esquerda, quando chega ao poder, se rende ao pragmatismo, faz o jogo do mercado e fica a cada dia mais parecido com seus supostos antagonistas não significa que a noção de esquerda e direita, em si, tenha perdido o sentido. De esquerda é quem pensa que a desigualdade social é um mal que pode e precisa ser superado. De direita é quem acha que tudo isso é natural e, até, justificável.
Desde pequeno eu já tinha uma tendência a me interessar por política, embora nunca tenha tido vocação para a militância mais engajada. Acho que sou cético demais para isso. Me considero "anárquico" demais para ser comunista, ou para participar mais ativamente de instancias partidárias, com aquelas reuniões chatas e intermináveis, ao mesmo tempo em que sempre fui realista demais para ser anarquista. Acho que sou marxista, mas não sou comunista - por mais paradoxal que isso possa parecer. Acho que Marx foi quem melhor descreveu os mecanismos de funcionamento do sistema capitalista, tanto que se tornou um clássico da sociologia e da economia, independente de matriz ideológica. O que certamente está ultrapassado, em seu pensamento, são as táticas propostas para a superação do capitalismo, mas isto é perfeitamente explicável pela própria dinâmica da História, que é viva, não é um processo uniforme do qual podem-se prever os desdobramentos com exatidão. É uma ciência Humana, não exata.
A primeira manifestação política de que me lembro ter participado foi a inauguração de uma Caixa Dagua em Itabaiana, onde morava, com a presença do então Ministro do Interior Mario Andreazza, candidato indicado pelo presidente João Figueiredo para a sua sucessão (posteriormente derrotado na convenção do PDS por Paulo Maluf). Comecei com o pé DIREITO, como podem notar. Meu pai era um entusiasta do governo militar, que ele chamava de “revolução”. Entre o fim da infância e o inicio da adolescência eram dele as referências que tinha em termos de política, portanto tinha tudo pra ser conservador, de direita. Minha opinião começou a mudar com a campanha pelas Diretas Já, em 1984 – tinha 13 anos. Aquilo ali me empolgou ao ponto de já começar a compreender melhor a natureza do regime ainda vigente, apesar de agonizante: fascista, autoritário e repressor. Foi bastante importante em minha formação, também, uma outra influência em sentido oposto, de minha irmã mais velha, que participava de comunidades de base da igreja católica e era simpatizante do PT.
Passei a ter uma simpatia, ainda tímida, pela esquerda. Mas ainda acreditava, por exemplo, que a eleição de Tancredo Neves, o primeiro civil a alcançar a presidencia da República, mesmo que de forma indireta, depois de mais de duas décadas de ditadura, significava alguma mudança real, substancial. E acreditei no plano cruzado de Sarney, vejam só! Acreditava no que a televisão dizia, como a esmagadora maioria das pessoas. Só quando entrei para a faculdade e comecei a me libertar das idéias difundidas pela midia de massas e me aprofundar melhor nos mecanismos do pensamento político escolhi, definitivamente, o meu lado: eu era de esquerda - cheguei a fazer um "Curso de iniciação ao marxismo" ministrado no PCB por Wellington Mangueira!
De cara simpatizei com o PT, que se apresentava com uma proposta de construção do socialismo sem os vícios do comunismo autoritário de matriz stalinista. O PT era um partido em construção, democrático, aberto à discussão – tanto que abrigava em seu seio diversas correntes, ao contrário dos comunistas, que evitavam a todo custo o “divisionismo”. Participei ativamente da belíssima campanha de Lula para a presidencia em 1989, indo a comícios, colando cartazes, panfletando e distribuindo bottons e adesivos. Foi minha época mais “militante” – cheguei inclusive a me filiar ao PT, ainda em Itabaiana, mais para ajudar um grupo de amigos numa luta interna pelo controle do diretório local. Meus amigos foram derrotados e se filiaram ao PSTU. Eu segui “petista”, mas muito mais como simpatizante do que como militante.
Sempre fui meio cético, no entanto. Acho saudável desconfiar, sempre. Nunca tive, portanto, vocação para levantar bandeiras de forma tão apaixonada. E o ceticismo só ia aumentando à medida que o PT ia se institucionalizando. Mas acreditava muito em Lula. Votei nele em todas as eleições até sua vitória, em 2002. A partir daí, fiquei confuso. Até entendo, mas não consigo aceitar os malabarismos ideológicos perpetrados em nome da "governabilidade". Não consigo aceitar Lula defendendo Sarney, falando na televisão que caixa 2 de campanha é uma coisa natural, abraçando, apoiando e sendo apoiado por Fernando Collor (FERNANDO COLLOR !!!) em Alagoas e Roseana Sarney (ROSEANA SARNEY !!!) no Maranhão e, mais recentemente, posando para fotos entre beijos e abraços com Paulo Maluf!
A primeira vez em que não votei em Lula foi no primeiro turno de 2006. Votei em Christovam Buarque, porque acredito que o Brasil precisa, antes de tudo, como primeiríssima prioridade, de uma revolução na educação, e o governo do PT está longe, a meu ver, de realizá-la. Tem conseguido avançar, é verdade, mas num ritmo muito lento, muito aquém do que nossa demanda histórica necessita. Mas no segundo turno, quando o confronto é com o PSDB, não tenho dúvidas: digito o 13 na urna eletrônica com toda a convicção do mundo. Isso porque a disputa política, no Brasil, virou uma espécie de FLA-FLU entre o PT e o PSDB, com a peculiaridade de que à medida que o primeiro vai escorregando para a direita, é seguido pelo segundo num movimento em direção ao centro. Como resultado, pode-se dizer que o PSDB é, hoje, o principal representante das elites, da direita, ao passo que o PT deixou de ser um partido socialista e passou a ser, na prática, social-democrata - algo que o PSDB só é no nome, nada mais.
Eu voto, já que não sou anarquista. E procuro equilibrar meus votos entre o pragmatismo e sinalizações à esquerda. Não que eu ache isso lá grande coisa, pois creio que a verdadeira democracia só existiria no socialismo, já que com a atual concentração de renda é evidente que quem detêm o poder econômico tem muito mais poder de pressão e persuasão na sociedade do que, por exemplo, os movimentos sociais e os chamados “nanicos”, grupo onde os partidos REALMENTE de esquerda estão e, se depender do “status quo”, vão ficar eternamente. Mas que é melhor do que ser governado por militares com eleições indiretas, com certeza é. Valorizo meu voto - só voto nulo quando não há, realmente, opção, como na ocasião em que Albano Franco e João Alves Filho disputaram um segundo turno. Sei do esforço que foi para conseguir este direito tão básico.
Abaixo, um pequeno resumo dos conceitos de esquerda e direita e do que se propõem os diversos partidos de esquerda em atuação atualmente no Brasil - cortesia da Wikipédia, este maravilhoso oráculo moderno que pode ser muito útil quando bem utilizado e filtrado. Evidentemente não deve ser a única referencia para ninguém, mas é um bom ponto de partida para quem quiser se aprofundar, posteriormente, no assunto.
A.
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Na política, o termo esquerda deriva da Revolução Francesa, quando deputados radicais do Terceiro Estado geralmente se sentavam à esquerda do assento do presidente, um costume que havia se iniciado na Assembleia dos Estados Gerais de 1789. Ao longo do século XIX, a principal linha divisória entre esquerda e direita na França era o apoio à República ou à Monarquia. A República em si ou, como era chamada pelos republicanos radicais, a República Democrática e Social (la République Démocratique et sociale), era o objetivo do movimento operário e o menor denominador comum da esquerda francesa. Um conceito distinto de esquerda originou-se com a Revolta dos Dias de Junho em 1848. Os organizadores da Primeira Internacional se consideravam os sucessores da ala esquerda da Revolução Francesa. O termo esquerdista passou a definir vários movimentos revolucionários na Europa, especialmente socialistas, anarquistas e comunistas. O termo também é utilizado para descrever a social democracia e o liberalismo social (diferente do liberalismo econômico, considerado atualmente de direita).
Após o golpe de estado de Napoleão III em 1851 e o subsequente estabelecimento do Segundo Império, a esquerda foi excluída da arena política e se focou no aspecto ideológico, representado pela organização dos trabalhadores e o trabalho dos ideólogos pensadores sobre essas classes. O crescente movimento operário francês consistia em diversas vertentes segundo os diversos pensadores e ideólogos; o marxismo começou a rivalizar com o republicanismo radical e o "socialismo utópico" de Saint-Simon e Charles Fourier, com o qual Karl Marx havia se desiludido. A maioria dos católicos praticantes continuaram a votar de maneira conservadora, enquanto os grupos que foram receptivos à revolução de 1789 começaram a votar ideologicamente nos pensadores socialistas. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, muitos esquerdistas, sociais liberais, progressistas e sindicalistas foram influenciados pelos trabalhos de Thomas Paine, que introduziu o conceito de igualitarismo baseado em ativos, que teoriza que a igualdade social é possível através da redistribuição dos recursos, geralmente sob a forma de capital concedido aos indivíduos que atingirem a maioridade.
A partir da segunda metade do século XIX, a esquerda ideológica iria se referir cada vez mais a diferentes correntes do socialismo e do comunismo. Particularmente influente foi a publicação do Manifesto Comunista por Marx e Engels em 1848, que afirmava que a história de todas as sociedades humanas existentes até então era a história da luta de classes. Ele previa que uma revolução proletária acabaria por derrubar a sociedade burguesa e, através da abolição da propriedade privada, criaria uma sociedade sem classes, sem Estado e pós-monetária. A Associação Internacional dos Trabalhadores (1864-76), às vezes chamada de Primeira Internacional, reuniu representantes de diversos países, e de diferentes grupos de esquerda e organizações sindicais. Alguns contemporâneos de Marx defendiam ideias semelhantes, mas não concordavam com sua visão de como chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado. Após a cisão entre os grupos ligados a Marx e Mikhail Bakunin na Primeira Internacional, os anarquistas formaram a Associação Internacional dos Trabalhadores.
Nos Estados Unidos, após a Reconstrução, o termo esquerda foi utilizado para descrever os sindicatos, o movimento pelos direitos civis e as manifestações pacifistas. Em tempos mais recentes, os termos esquerda e direita são políticas concretas de democratas e republicanos, ou liberal e conservador, respectivamente.
Na definição de Norberto Bobbio, ser de esquerda é lutar pela igualdade. Neste ponto, opõe-se à direita, comumente defensora da ideia de que, em qualquer sociedade, há a tendência natural a surgirem elites políticas, econômicas e sociais. Roderick Long descreve a esquerda(política) como uma "preocupação com os direitos dos trabalhadores, a plutocracia, o feminismo e vários tipos de igualdade social".
O pensamento de esquerda admite a possibilidade da quebra da lei estabelecida quando esta se opõe aos interesses sociais, pois a justiça social se sobrepõe à ordem(na ideologia). No pensamento de direita(ideológica), o conceito de justiça social não se coloca, já que a desigualdade é inerente a uma ordem natural, que se transpõe para as relações econômicas e sociais, sendo finalmente consagrada pela via jurídica.
O espectro da esquerda política varia da centro-esquerda à extrema-esquerda (ou ultra-esquerda). O termo centro-esquerda descreve uma posição ligada à política tradicional. Os termos extrema-esquerda e ultra-esquerda se referem a posições mais radicais, como os grupos ligados ao trotskismo e ao comunismo de conselhos. Dentre os grupos de centro-esquerda estão os social-democratas, progressistas e também alguns socialistas democráticos e ambientalistas (em particular eco-socialistas), estes num sentido mais tradicional. A centro-esquerda aceita a alocação de recursos no mercado de uma economia mista, com um setor público significativo e um setor privado próspero.
O conceito de esquerda política não deve ser confundido com o de "esquerdismo", termo usado por Lênin no ensaio Esquerdismo, doença infantil do comunismo (1920) para designar as correntes ligadas à Terceira Internacional - que defendiam a revolução pela ação direta do proletariado, sem a mediação de partidos políticos e sindicatos, ou que recusavam a via parlamentar e as alianças do partido comunista com outros partidos progressistas visando a participação em "eleições burguesas". Quase nenhum dos partidos de esquerda atualmente existentes é "esquerdista" neste sentido.
Integrantes da esquerda costumam ser liberais nos costumes. Tanto liberais de esquerda como de direita defendem a regulamentação da união civil homossexual, a descriminalização do aborto, a legalização das drogas e da prostituição, etc. Há, porém, aqueles que, embora defendam propostas de esquerda em relação à economia (intervenção estatal direta no combate à pobreza) e à política, são conservadores nos costumes. No Brasil, a esquerda ligada à igreja católica ou às igrejas evangélicas tende a assumir posições conservadoras com relação aos costumes. A a ex-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, por exemplo, pode ser encaixada nessa posição, assim como outros ligados a movimentos religiosos e sociais.
No Brasil, atualmente, existem vários partidos que se denominam de esquerda, como PC do B, PCB, PDT, PSB, PSOL, PT, PSTU e PCO.
Tendo em vista o Governo Lula (PT) ter realizado alianças com diversos partidos conservadores para garantir sua governabilidade - dentre eles o PMDB, o PR (extinto PL), PP, PTB, PSC ePTC (antigo PRN) - seus críticos mais à esquerda têm sustentado que se trata de um governo de direita ou centro-direita. São comumente classificados como extrema-esquerda os partidos de orientação socialista, como o PSOL, o PSTU, o PCO e o PCB. O PT é criticado por setores radicais por sua postura enquanto governo, mas programaticamente se define como marxista e pratica o chamado socialismo petista. Já o PRB, o PSB, o PPS e o PDT são vistos como centro-esquerda, devido às suas posições mais moderadas.Nos Estados Unidos da América há o Partido Democrata, com características políticas tradicionais e pragmáticas. Embora não possa se classificar exatamente como um partido de esquerda, está à esquerda do Partido Republicano, por ter um caráter mais popular, politicamente falando, defender os direitos civis das minorias e ações de combate ao aquecimento global. À esquerda do Partido Democrata temos o Partido Verde, o Partido Socialista e o Partido Comunista.
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O termo refere-se geralmente ao conservadorismo e ao liberalismo na sua faceta econômica de livre mercado (que abrange desde o liberalismo clássico ao libertarianismo). Muitos libertários e liberais, porém, recusam o enquadramento (ver espectro político). O termo “conservador” denota a adesão a princípios e valores atemporais que devem ser conservados a despeito de toda mudança histórica, quando mais não seja porque somente neles e por eles a História adquire uma forma inteligível. Por exemplo, a noção de uma ordem divina do cosmos ou a de uma natureza humana universal e permanente.
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Historicamente, os partidos social-democratas advogaram o socialismo de maneira estrita, a ser atingido através da luta de classes. No início do século XX, entretanto, vários partidos socialistas começaram a rejeitar a revolução e outras idéias tradicionais do marxismo como a luta de classes, e passaram a tomar posições mais moderadas. Estas posições incluíram uma crença de que o reformismo era uma maneira possível de atingir o socialismo. No entanto, a social-democracia moderna desviou-se do socialismo, gerando adeptos da idéia de um welfare state democrático, incorporando elementos tanto do socialismo quanto do capitalismo. Os sociais-democratas tentam reformar o capitalismo democraticamente através de regulação estatal e da criação de programas que diminuem ou eliminem as injustiças sociais inerentes ao capitalismo, tais como Bolsa Família e o Opportunity NYC. Esta abordagem difere significativamente do socialismo tradicional, especialmente o comunismo, que tem como objetivo substituir o sistema capitalista inteiramente por um novo sistema econômico caracterizado pela propriedade coletiva dos meios de produção pelos trabalhadores.
Atualmente, em vários países, os sociais-democratas atuam em conjunto com os socialistas democráticos, que se situam à esquerda da social-democracia no espectro político. Os dois movimentos às vezes operam dentro do mesmo partido político, como é o caso do Partido dos Trabalhadores brasileiro e do Partido Socialista francês. No final da década de XX, alguns partidos sociais-democratas, como o Partido Trabalhista britânico e o Partido Social-Democrata da Alemanha começaram a flertar com políticas econômicas neoliberais, originando o que foi caracterizado de "Terceira Via". Isto gerou, além de grande controvérsia, uma grave crise de identidade entre os membros e eleitores desses partidos.
Pré-Segunda Guerra Mundial - Muitos partidos da segunda metade do século XIX se definiam como sendo sociais democratas, tais como a Associação Geral dos Trabalhadores Alemães e o Partido Social Democrata dos Trabalhadores da Alemanha (que se fundiram para dar origem ao Partido Social-Democrata da Alemanha ou SPD), a Federação Social Democrata Britânica e o Partido Operário Social-Democrata Russo. Na maioria dos casos, estes partidos eram declaradamente socialistas revolucionários, visando não só introduzir o socialismo, mas também a democracia em nações com poucas instituições do tipo. A maioria destes partidos era influenciada pelas obras de Karl Marx e Friedrich Engels.
O movimento socialdemocrata moderno se concretizou através de uma ruptura no movimento socialista no início do século XX. Em linhas gerais, esta ruptura se originou na divisão de crenças entre aqueles que insistiam na revolução política como pré-condição para atingir o socialismo e os que defendiam que era possível e desejável atingir o socialismo através de uma evolução política gradual. Muitos movimentos relacionados, como o pacifismo, o anarquismo e o sindicalismo começaram a irromper em todo o mundo na mesma época; estes grupos eram, muitas vezes, formados por indivíduos que se separaram do movimento socialista preexistente e mantinham uma série de objeções diferentes do marxismo ortodoxo.
Os sociais democratas, que fundaram as principais organizações socialistas da época, não rejeitavam o marxismo. Um número significativo de indivíduos no movimento queriam revisar alguns dos raciocínios de Marx a fim de promulgar uma crítica menos hostil ao capitalismo. Eles argumentavam que o socialismo deveria ser atingido através da evolução da sociedade, ao invés da revolução. De fato, Marx havia declarado ser possível estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática em alguns países. Essa idéia também foi avançada por Friedrich Engels e, principalmente, por Karl Kautsky. O revisionismo também buscava alterar alguns pontos teóricos básicos do marxismo, principalmente devido à influência do darwinismo e de Immanuel Kant. Esta visão era fortemente condenada pelos socialistas revolucionários, que argumentavam que qualquer tentativa de reformar o capitalismo estava fadada ao fracasso, uma vez que os reformistas seriam gradualmente corrompidos e, eventualmente, se transformariam em capitalistas eles próprios.
Apesar das diferenças, os reformistas e os socialistas revolucionários permaneceram unidos durante a Segunda Internacional até a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Uma opinião dissonante sobre a legitimidade da guerra provou ser a gota d'água desta união tênue. Os socialistas reformistas apoiavam seus respectivos governos nacionais na guerra, um fato que foi visto pelos socialistas revolucionários como uma traição definitiva contra a classe trabalhadora. Eles acreditavam que esta postura traiu o princípio de que os trabalhadores de todas as nações deveriam unir-se na derrubada do capitalismo, e lamentaram o fato de que geralmente as pessoas de classes mais baixas é que eram enviadas para lutar e morrer na guerra.
Discussões amargas surgiram dentro dos partidos socialistas como, por exemplo, entre Eduard Bernstein, líder socialista reformista, e Rosa Luxemburgo, líder dos socialistas revolucionários, dentro do SPD na Alemanha. Eventualmente, após a Revolução Russa de 1917, a maioria dos partidos socialistas do mundo se viu fraturada. Os socialistas reformistas mantiveram o nome de social democratas, enquanto que os socialistas revolucionários começaram a chamar a si mesmos de comunistas, formando o movimento comunista moderno. Estes partidos comunistas logo formaram uma internacional exclusiva deles, a Terceira Internacional, conhecida mundialmente como Comintern. Na década de 1920, as diferenças doutrinárias entre os social democratas e os comunistas de todas as facções (marxistas ortodoxos, como os bolcheviques) tinham se solidificado. Estas diferenças se tornaram cada vez mais dramáticas com o passar dos anos.
Pós-Segunda Guerra Mundial - Após a Segunda Guerra Mundial, na sequência da cisão entre os social-democratas e comunistas, uma outra divisão surgiu no âmbito do próprio movimento social democrata. Os que acreditavam que ainda era necessário abolir o capitalismo (sem revolução) e substituí-lo por um sistema socialista democrático através da via parlamentar se opunham àqueles que acreditavam que o sistema capitalista poderia ser mantido, mas precisava de uma reforma drástica, como a nacionalização das grandes empresas, a implementação de programas sociais (educação pública, sistema de saúde universal) e a redistribuição parcial de riqueza através da criação de um estado de bem-estar permanente baseado na tributação progressiva.
Eventualmente, a maioria dos partidos social democratas se viram dominados pela última visão e, na era pós-Segunda Guerra Mundial, abandonaram por completo o compromisso de abolir o capitalismo. O SPD por exemplo, em 1959, aprovou o Programa Godesberg, que rejeitou a luta de classes e o marxismo. Já na Itália, o Partido Socialista Democrático Italiano, fundado em 1947, deu as bases para aquilo que ficaria mais tarde conhecido como "Terceira Via" - uma aliança dos sociais democratas com os partidos de centro. Desde o final da década de 1980, com a queda do Muro de Berlim, vários partidos sociais democratas tradicionais adotaram a "Terceira Via", tanto formalmente quanto na prática. No Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira surge como um partido de "Terceira Via" propriamente dito, desconectado de sindicatos ou outros movimentos trabalhistas, diferentemente dos partidos sociais democratas tradicionais. Os sociais democratas modernos são, em geral, a favor de uma economia mista, o que é capitalista sob vários aspectos, mas defendem explicitamente o suprimento governamental de certos serviços sociais.
Muitos partidos sociais democratas trocaram seus objetivos tradicionais de justiça social por questões como direitos humanos e preservação ambiental. Nisto, estão enfrentando um desafio crescente dos Partidos Verdes, que vêem a ecologia como fundamental para a paz, exigindo uma reforma da fonte de capital e promovendo medidas de segurança para garantir um comércio que não fira a integridade ecológica. Em países como a Alemanha, a Noruega e a Suécia, os Verdes e Sociais Democratas cooperam em alianças chamadas de "vermelha-verde".
Definição - A Internacional Socialista definiu a social-democracia como forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem-estar social: primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por "liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos econômicos e socioculturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles desfavorecidos física, social ou mentalmente. Finalmente, defende-se ser fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão pelas vítimas da injustiça e da desigualdade.
Críticas - Para Lenin, o revisionismo era uma das manifestações de um capitalismo burguês e reacionário, pois negava a revolução e a democracia proletária em troco de uma democracia burguesa que apenas mascara a luta de classes e, portanto, os ideais socialistas e igualitários de Marx e Engels. Os pensadores Kautsky e Bernstein, principais teóricos da social-democracia, foram duramente atacados por Lenin, que os acusou de deturparem a teoria marxista e traírem o movimento proletário, sendo que o primeiro foi considerado "renegado" pelo revolucionário russo.
O filósofo e pensador Walter Benjamin considerou a social-democracia duplamente culpada pela ascensão do nazismo na Alemanha, pois ela menosprezou o movimento fascista emergente na Europa, definindo-o como um simples espasmo do capitalismo já declinante. Outro erro da social-democracia, para Benjamin, foi criticar o comunismo como um movimento que precipita as revoluções, criando atritos e desarticulando os dois partidos de esquerda que, unidos, poderiam fazer frente ao avanço nazista na Alemanha.
Brasil - No Brasil, apenas um partido político – o Partido Democrático Trabalhista (PDT) – integra a Internacional Socialista, órgão que reúne partidos identificados como representantes da ideologia social-democrata em todo o mundo. Um dos maiores líderes do PDT, Leonel Brizola, fundou o partido após ter perdido o direito da sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - partido de Getúlio Vargas extinto após o golpe de 1964 - para Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio. O PTB também se define como representante da social-democracia. Junto com o PTB, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também se posiciona favorável à Social Democracia.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é o único partido do país a trazer a nomenclatura em sua legenda. É representante da terceira via, atuando em defesa de uma proposta de menor controle estatal na economia. Entre suas ações enquanto governo estiveram a privatização de empresas estatais (medida claramente neoliberal), fortalecimento das agências reguladoras, a redução de gastos públicos, a tentativa de afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas, a defesa do direito à propriedade intelectual e a implementação do Bolsa Escola no âmbito federal.
O maior rival do PSDB no cenário político brasileiro é o Partido dos Trabalhadores (PT). Histórico defensor do socialismo por vias democráticas, a atuação deste partido no governo, onde faz a defesa de maior controle estatal sob a economia e de programas de assistência social como o Bolsa Família, fez com que a opinião pública em geral identificasse o PT como um partido social-democrata, apesar da resistência de membros do partido de se auto-intitularem como tal.
Os quatro partidos citados acima estão entre os seis maiores do país, com mais de um milhão de filiados cada. Há também outros menores que se auto-declaram representantes da social-democracia, como o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC).
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Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido político brasileiro de esquerda fundado em 2004. Obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral no dia 15 de setembro de 2005. Seu número eleitoral é 50.[1]
O PSOL se constituiu a partir de dissidências do Partido dos Trabalhadores e do PSTU e acolheu diversas tendências que haviam discordado de políticas do PT que tinham como conservadoras (muito especialmente a partir da Reforma da Previdência dos servidores públicos realizada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Abriga diversas correntes de esquerda, algumas delas trotskistas e eurocomunistas.
O PSOL constitui-se como uma partido de tendências, abrigando diversas correntes internas como, por exemplo, a Ação Popular Socialista-APS (liderada por Ivan Valente), o Enlace Socialista, Corrente Socialista dos Trabalhadores - CST (liderada pelo ex-deputado Babá), o Movimento Esquerda Socialista - MES (liderado pela deputada federal Luciana Genro), o coletivo Revolutas, a corrente Socialismo revolucionário - SR e as dissidências do PSTU Poder Popular (que saiu do PSTU antes da existência do PSOL, participando mais tarde de sua fundação), o Coletivo Socialismo e Liberdade - CSOL, Coletivo Socialista de Pernambuco e a TLS - Trabalhadores na Luta Socialista.
O PSOL foi fundado em 6 de junho de 2004, após a expulsão dos parlamentares Heloísa Helena, Babá, João Fontes e Luciana Genro do PT. Recebeu apoio de intelectuais socialistas famosos, como do jornalista e ex-deputado Milton Temer, dos sociólogos Francisco de Oliveira e Ricardo Antunes, do economista João Machado, da economista Leda Paulani, dos filósofos Leandro Konder e Paulo Arantes e do cientista político Carlos Nelson Coutinho.
Buscando obter registro permanente na Justiça Eleitoral, o partido obteve quase 700 mil assinaturas a favor de sua fundação, mas os cartórios eleitorais só concederam certidões a 450 mil dessas assinaturas. Uma nova tentativa de apresentar assinaturas válidas foi realizada pelos organizadores do partido em 1 de setembro de 2005. Em 15 de setembro, o registro definitivo foi obtido, e o número eleitoral adotado foi o 50.
Crescimento - O partido ganhou novas adesões a partir de setembro de 2005. Isso foi um resultado da crise política causada pelas denúncias de um esquema de pagamento a congressistas para votarem de acordo com os interesses do executivo (o chamado escândalo do mensalão). Foi causado também pelas mudanças ideológicas do PT que, na concepção do PSOL, abandonou o socialismo como meta estratégica. Militantes históricos e mesmo fundadores do PT, como Plínio de Arruda Sampaio, Miguel de Carvalho e Edson Albertão abandonaram o partido individualmente ou em conjunto. Um exemplo de abandono coletivo ocorreu com a então corrente petista Ação Popular Socialista. Alguns militantes petistas oriundos de movimentos sociais, como a dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Lujan Miranda e o Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Jorge Almeida, além dos deputados federais Ivan Valente (São Paulo), Maninha (Distrito Federal), Chico Alencar (Rio de Janeiro), João Alfredo (Ceará) e Orlando Fantazzini (São Paulo) ingressaram no PSOL.
Por decisão do Diretório Nacional, tomada em abril de 2006, foi realizada uma Conferência Nacional do partido entre os dias 26 e 28 de maio daquele mesmo ano. Durante esta Conferência, foi oficializada a candidatura da então senadora Heloísa Helena à Presidência da República e de seu vice, o economista carioca César Benjamin, nas eleições brasileiras de 2006. Foi também oficializada a formação da Frente de Esquerda com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Eleições de 2006 - Heloísa Helena, senadora eleita em 1998 pelo PT de Alagoas, disputou o cargo de presidente da república em 2006. A candidata, que havia aberto mão de concorrer novamente ao cargo de senadora, não aceitou o apoio financeiro de empresários pois, de acordo com ela, esta seria a origem da corrupção dos candidatos depois de eleitos.
Durante a candidatura de Heloísa Helena o partido obteve o apoio de personalidades como o cartunista Ziraldo (criador do slogan e do símbolo do partido). A candidatura foi apoiada também por um grupo de mais de 250 intelectuais do mundo inteiro, entre os quais o linguista estadunidense Noam Chomsky, o sociólogo franco-brasileiro Michael Löwy, o cineasta britânico Ken Loach e o filósofo esloveno Slavoj Zizek.[3]
Heloísa Helena terminou as eleições em terceiro lugar. É, até a atualidade, a mulher que recebeu mais votos em uma campanha rumo à presidência da República do Brasil. Obteve 6,5 milhões de votos (6,85% do total) , ficando à frente de Cristovam Buarque, candidato do tradicional Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O PSOL manteve uma cadeira no Senado Federal, não pela eleição de um candidato do partido, mas sim pela eleição da então senadora Ana Júlia Carepa (PT) ao governo do Pará. Carepa deixou a vaga depois de 4 anos e 1 mês de mandato para seu primeiro suplente, o então vereador José Nery, que migrou do PT para o PSOL em setembro de 2005 junto com a Ação Popular Socialista.
De acordo com o Congresso em Foco, o PSOL possui a bancada de parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional.
Eleições de 2008 - Nas eleições municipais de 2008 o PSOL repetiu a Frente de Esquerda com o PSTU e/ou o PCB em onze capitais. O melhor desempenho da Frente em se deu em Fortaleza, onde o candidato Renato Roseno de Oliveira obteve mais de 67 mil votos (5,7% do total). O segundo melhor desempenho foi do deputado federal Chico Alencar no Rio de Janeiro, obtendo quase 60 mil votos (1,8% do total).
O melhor desempenho do PSOL fora da Frente se deu em Porto Alegre, onde a deputada federal Luciana Genro obteve quase 73 mil votos (9,2% do total). Em Macapá, o PSOL foi para o segundo turno com Randolfe Rodrigues, candidato a vice de Camilo Capiberibe do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Entretanto, Capiberibe perdeu para Roberto Góes do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em Santa Maria, 5ª maior cidade do Rio Grande do Sul, a candidata Sandra Feltrin obteve 10.360 votos, ficando com mais de 6% dos votos válidos.
Em Sorocaba, interior de São Paulo, o PSOL também obteve um resultado expressivo. O candidato do partido, o deputado estadual Raul Marcelo, obteve mais de 24 mil votos (quase 8% do total). Na Capital, o deputado federal Ivan Valente, um dos mais atuantes do Congresso, teve considerável número de votos. Foram 42 mil (0,62% do total), mas o PSOL não conseguiu eleger nenhum vereador. Isto se deve, principalmente, ao pouco tempo de propaganda no rádio e TV.
O partido obteve pouco mais de 795 mil votos e conseguiu eleger 30 vereadores em diversas cidades brasileiras e em algumas capitais. Obteve ainda os vereadores mais votados de Maceió e Fortaleza: Heloísa Helena (que com quase trinta mil votos se tornou a vereadora mais votada da história de Alagoas) e João Alfredo (com quase quinze mil votos), respectivamente. Além disso foram eleitos a vice-prefeito Messias Furtado e Tony Cultura.
I Congresso Nacional - O Primeiro Congresso do partido, no qual foram definidas as linhas programáticas, aconteceu no primeiro semestre de 2007
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O PCO segue ideais trotskistas. É considerado o mais radical partido de extrema esquerda do país: considera o PSOL um partido pequeno-burguês e o PSTU um partido de orientação burguesa. Suas avaliações dizem que PSOL e PSTU atuam em bloco para frear as manifestações populares, como greves operárias e ocupações universitárias, ou para boicotar tais iniciativas quando falham em freá-las. Além disso, o PCO também é o partido com o menor número de filiados do Brasil, possuindo apenas 2.876 integrantes espalhados por todo o território nacional (dados de Abril de 2010).
Hoje possui como principal base alguns membros do Sindicato dos Correios. Também desenvolve atividades em diversas universidades públicas brasileiras, como a USP, a Unesp e a Unicamp. É grande crítico do governo Luiz Inácio Lula da Silva, das oposições desse governo e até mesmo do PSTU. Considera que Lula é um traidor, à serviço dos ricos e que usa o chavante de esquerda para enganar os sócios do PT. Também fez críticas ao PSOL, chamando o partido de representante da "falsa esquerda".[3]
Apresenta candidaturas próprias a governador, deputado e senador em todos os estados.
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O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) é a seção no Brasil da organização denominada de LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional) ou simplesmente LIT. É considerado pela mídia brasileira como um partido de esquerda e que se identifica com o trotskismo. Suas cores são o vermelho e o amarelo e o seu código eleitoral é 16.
O partido foi fundado em um congresso realizado em 1994 por integrantes da LIT. O motivo da criação a existência de profundas discordâncias ideológicas por parte de um grupo de partidários do Partido dos Trabalhadores, representado pela corrente Convergência Socialista.A fundação do partido uniu diversas correntes socialistas e comunistas, organizações e grupos ativistas revolucionários nacionais e locais, além da já citada Convergência Socialista e do PLP (Partido da Libertação Proletária).
Seus integrantes afirmam que o seu regime de funcionamento de seu partido político é o centralismo democrático, a modelo do Partido Bolchevique Russo de Lênin e Leon Trótski, líderes da Revolução Socialista de 1917. Estes e o revolucionário argentino Nahuel Moreno são considerados as principais referenciais teóricos do partido. Posicionam-se contra a doutrina stalinista e contra a chamada casta burocrática que dirigiu a URSS a partir de Stálin, com Mao Tsé-Tung na China, por exemplo.
Quando obteve o registro provisório junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em 17 de dezembro de 1992, denominava-se Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT). Em 30 de setembro de 1993 mudou a denominação para a atual (PSTU). Obteve o registro definitivo em 19 de dezembro de 1995. Em 1998 e 2002 lança o seu dirigente Zé Maria como candidato à presidência, obtendo cerca de 0,2% dos votos.
Princípios - Segundo seus estatutos o PSTU segue os seguinte princípios:
A mobilização permanente dos trabalhadores - O PSTU apoia as lutas dos trabalhadores contra a burguesia e o governo, as greves por salário e por melhores condições de vida, as ocupações de terra e de prédios públicos, por reforma agrária e em defesa das conquistas dos trabalhadores, inclusive quando se utilizam de métodos radicalizados em resposta à radicalização da exploração a da miséria provocadas pela busca incessante do lucro pelos capitalistas.
Independência de classe - De acordo com o marxismo, a sociedade está irremediavelmente dividida em classes sociais. De um lado está a burguesia, que é a classe proprietária dos meios de produção e circulação de mercadorias: os patrões, os banqueiros e os latifundiários, ou seja, os que lucram com a exploração do trabalho das outras classes. De outro lado está o proletariado, os trabalhadores, a juventude, os sem-terra e sem-teto, aqueles que precisam vender sua força de trabalho para sua sobrevivência, com cada vez menos perspectivas de vida no sistema capitalista. Por isso, o PSTU defende total independência dos trabalhadores em relação à burguesia em sua atuação política e em sua lutas. "Independência financeira é independência política": isso significa que o PSTU é auto-financiado e suas campanhas não recebem financiamento de empresas privadas, e sim de dinheiro oriundo da própria classe trabalhadora.
Socialistas e revolucionários - A concepção de socialismo do PSTU é radicalmente distinta das ditaduras stalinistas do Leste Europeu. Para os trotskistas, estas sociedades tiveram avanços importantes na solução de problemas básicos dos trabalhadores - como a miséria, a saúde e educação - ao terem sido expropriadas as grandes empresas. Mas foram dirigidas pela burocracia stalinista que reprimia os trabalhadores em defesa de interesses próprios, contrários aos interesses da classe, não extinguindo a exploração, perseguindo politicamente seus opositores, e não garantindo a democracia operária, constituindo uma verdadeira ditadura. Também se diferencia da social-democracia, que para os partidários do PSTU é o grande sustentáculo dos planos neoliberais na Europa, incluindo algumas compensações sociais para acalmar as bases. Muitas vezes o PSTU critica partidos como o PSDB e o PT por entenderem que esses partidos aplicam essa ideologia no Brasil.
O membros do PSTU se consideram socialistas revolucionários, porque não acreditam ser possível chegar um dia ao socialismo através das eleições. Só uma revolução social, feita pelas massas trabalhadoras, com o proletariado industrial como sujeito social, poderá derrotar o capitalismo, possibilitar a expropriação das grandes empresas capitalistas e abrir o caminho para o socialismo em nível internacional.
Internacionalismo - O PSTU é contrário a ideia do "socialismo em um só país". Para o partido a internacionalização da produção sob o capitalismo exige uma resposta também internacional. Afirma que não se pode avançar para o socialismo restringindo a evolução da economia nas fronteiras de um país, pois não existem condições de superar o atraso econômico de um país como o Brasil somente com o seu potencial interno, na medida em que a produção já parte de uma base mundial. Este fenômeno foi ainda mais ampliado com a globalização, que significou um salto na internacionalização do capital, segundo as teses do partido. Para o partido, o fracasso do "socialismo em um só país" da burocracia stalinista, enquanto dizia avançar para o socialismo na URSS, demonstrou uma vez mais a necessidade básica do internacionalismo como componente básico do socialismo revolucionário. Portanto, segundo o PSTU a revolução só poderá ter alguma viabilidade na medida em que se generalizar internacionalmente. Uma revolução que terminar confinada em um espaço nacional estará condenada a limites estreitos de evolução, o que a empurra para a burocratização e a derrota. Por isto o PSTU não se dispõe a ser apenas um partido nacional, mas ser parte de uma internacional revolucionária. A LIT-QI, o embrião de uma Internacional, é a concretização mais importante do internacionalismo do PSTU.
Contra toda a opressão - O PSTU defende uma posição clara contra a opressão racial e sexual. Assume publicamente uma postura militante na defesa dos direitos dos negros, das mulheres e dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, e busca trazer esta luta como parte específica e particular no seio do movimento anticapitalista, aliando aos oprimidos e explorados.
Dissidências - Durante o processo de formação do PSTU e ao longo dos anos seguintes o partido sofreu uma série de dissidências que deram origem a varias organizações, como a Corrente Socialista dos Trabalhadores, o Movimento de Esquerda Socialista, o coletivo Espaço Socialista, a Liga Estratégia Revolucionária e o Coletivo Socialismo e Liberdade. Outros agrupamentos que se fundiram no PSTU romperam em seguida, como o Partido da Libertação Proletária (originário da atual corrente do PSOL Poder Popular e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, e o grupo Socialismo Revolucionário (atualmente a corrente do PSOL Liberdade, Socialismo e Revolução) .
Frente de esquerda - O PSTU compôs a Frente de Esquerda nas eleições gerais de 2006, integrada pelo PSOL da Senadora Heloísa Helena, candidata à presidência, e pelo PCB. Em Minas Gerais apresentou a candidatura a governador da Frente, enquanto em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará, entre outros estados, o partido apresentou a candidatura ao Senado Federal.
Conlutas - Atualmente, uma das principais atividades do PSTU tem sido os esforços de organização da Conlutas (Coordenação Nacional das Lutas), uma organização constituída à partir da ruptura de diversos Sindicatos e movimentos sociais com à CUT (mais de 500). A luta contra as reformas do governo Lula (reforma da previdência, projeto de reforma sindical e trabalhista, etc.) tem sido a principal bandeira de luta da Conlutas, que foi fundada formalmente no CONAT, em 2006.
A formação da Conlutas foi proposta inicialmente por membros do PSTU no encontro nacional sindical em Luziânia-GO, no ano de 2004, sendo posteriormente abraçada por uma parte do movimento sindical e social brasileiro.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro baseado ideologicamente nos princípios do marxismo-leninismo, com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis. Foi fundado em 25 de março 1922 e teve seu registro publicado no Diário Oficial da União em 7 de abril de 1922 com o nome Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC). Foi reorganizado em 18 de fevereiro de 1962 sob a sigla PCdoB. Seu símbolo é uma foice e um martelo cruzados em amarelo sobre fundo vermelho. Seu código eleitoral é o 65.[1] Edita o jornal A Classe Operária e a revista Princípios e internacionalmente é membro do Foro de São Paulo. Seu braço juvenil é a União da Juventude Socialista (UJS) e Sindical é a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Atualmente faz parte da base de sustentação do governo Lula.
O Partido Comunista do Brasil (PC-SBIC) congregou sob a mesma legenda os comunistas até a cisão internacional deste movimento, ocorrida a partir do XX Congresso do Partido Comunista da URSS, em 1956, e no Brasil no V Congresso, em 1960, quando o PC do Brasil se encontrou dividido em duas tendências. No XX Congresso Nikita Kruschev apresenta seu "relatório secreto" com supostas denúncias contra Stálin e a defesa dos "três pacíficos", sendo considerado revisionista pelos seus oposicionistas por ensejar a divisão dos comunistas.No Brasil, a cisão atingiu a direção que reconstruíra o Partido a partir dos golpes sofridos pelo Estado Novo de Vargas, surgida na Conferência da Mantiqueira, em 1943, contando com João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar e Diógenes Arruda Câmara, entre outros, sob a liderança de Luís Carlos Prestes.
Em 18 de fevereiro de 1962, na sua Quinta Conferência Nacional Extraordinária, foi aprovado o Manifesto - Programa e o rompimento dessa organização com a Internacional Comunista, que passava por um processo de revisão de princípios, restaurando o nome original Partido Comunista do Brasil, sob a sigla PCdoB.
Os Congressos do Partido Comunista do Brasil
O II Congresso
Nos dias 16 a 18 de maio 1925 realizou-se o segundo Congresso do PCdoB. Além dos membros da Comissão Central Executiva, participaram delegados das organizações do Rio, Niterói, Pernambuco, São Paulo, Santos e Cubatão (SP), ficando ausentes delegados do Rio Grande do Sul. Foi debatido os relatórios das organizações regionais e central, a situação política internacional e nacional, as modificações nos Estatutos do Partido, a agitação e propaganda tendo como centro o desenvolvimento do órgão central, A Classe Operária, o trabalho do Partido nos sindicatos e decidiu criar a Juventude Comunista. Apesar de muitas decisões corretas, o Congresso também cometeu graves erros, inclusive ao considerar que a contradição fundamental no Brasil era a que opunha o capitalismo agrário feudal ao industrial moderno e subestimou a penetração do imperialismo no país.
O III Congresso
O Terceiro Congresso do PCdoB - Iniciou-se no dia 29 de dezembro de 1928 e prolongou-se até o dia 4 de janeiro de 1929. Participaram desse Congresso trinta e uma (31) pessoas, sendo treze (13) delegados de seis (6) organizações regionais e dois (2) da Juventude Comunista, além dos membros da direção. A ordem-do-dia do Congresso foi bastante extensa, ressaltando-se o exame da situação política e as questões relacionadas com o trabalho do Partido nos sindicatos, entre os camponeses, a Juventude Comunista, e também a situação do Partido em São Paulo. Neste Congresso ainda prevaleceram posições errôneas, inclusive confusão entre as etapas da revolução. O aspecto mais positivo do Congresso foi a adoção dos Estatutos do Partido, de acordo com o modelo da Internacional Comunista adaptado às condições do Brasil. O Congresso adotou medidas para recrutar novos militantes e ligá-los às massas, numa tentativa de tirar o Partido da condição de seita e tomá-lo uma organização viva e atuante na vida política do país.
O IV Congresso
Nos dias 7 a 11 de novembro de 1954 ocorreu o IV Congresso do Partido comunista do Brasil. Reunindo dezenas de delegados das diversas regiões do país, o Congresso discutiu e aprovou o novo Programa do Partido, introduziu modificações nos Estatutos e elegeu o novo Comitê Central. Marx, Engels, Lênin e Stálin constituíram o Presidium de Honra do Congresso. O Programa aprovado foi um esforço dos comunistas em integrarem a verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução brasileira. Determinou a concentração de fogo contra o imperialismo norte-americano, a luta pela realização de uma reforma agrária radical, a formação de uma ampla frente democrática de libertação nacional visando a conquista de um governo democrático de libertação nacional. Em seus elementos essenciais, o Programa, apesar de algumas falhas, era concreto e foi amplamente difundido no país. Indicava o caminho da luta armada. Por tudo isso, o Programa, logo que se iniciou a luta ideológica contra o revisionismo após o XX Congresso do PCUS, foi atacado pelos oportunistas de direita e revogado, na prática.
O V Congresso
O V Congresso do Partido Comunista do Brasil realizou-se em setembro de 1960 Sob influência da maré revisionista mundial aprovada no XX Congresso do PCUS em 1960 em Moscou e apoiada na famosa Declaração de Março publicada em 1958 pelo Comitê Central, sob o comando de Luís Carlos Prestes. Onde profunda luta ideológica se travou entre os marxistas-leninistas e os revisionistas seguidores de Prestes, antes e durante o Congresso. Apesar da tenaz resistência oposta pelos marxistas-leninistas, o Congresso aprovou uma Resolução Política sancionando a linha oportunista de direita expressa na Declaração de Março de 1958. Foram afastados dos postos de direção quase todos os revolucionários proletários e eleito um novo Comitê Central composto, em sua esmagadora maioria, por notórios revisionistas.As Cisões do Partido Comunista do Brasil
A primeira cisão - A Dissidência Trotskista (1928)
Em meados de 1928 o Partido Comunista do Brasil sofre sua primeira cisão A Dissidência Trotskista. Quando um pequeno grupo de intelectuais Marxista rompe com as teses políticas do PC-SBIC influenciados pela crítica de Leon Trotsky e da Oposição de Esquerda Internacional ao Stalinismo reinante na Internacional Comunista e no Partido Comunista da União Soviética.
A segunda cisão - Partido Comunista Brasileiro (1961)
Em 1961 a corrente revisionistas realiza uma Conferência Nacional Extraordinária aprovando um novo Programa, novo Estatuto, substitui o órgão central do partido ( A Classe Operaria) e adotando o nome de Partido Comunista Brasileiro, mantém a sigla PCB, até então usada popularmente; Uma vez que o nome era Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC). Prestes rompe a legalidade partidária na ânsia de se livrar da herança revolucionária, alegando criar condições para o registro legal da legenda - que afinal não foi obtido. Os marxistas-leninistas reagem contra tais mudanças sem o crivo de um congresso partidário através da Carta dos Cem que reivindica a realização de um congresso partidário extraordinário para validar tais alterações e critica a nova linha, acusando-a de "oportunista de direita".
A terceira cisão - o Partido Comunista Revolucionário - PCR (1966)
O Partido Comunista Revolucionário - PCR foi uma cisãointerna do PCdoB ocorrida em em 1966 quatro anos apos a reorganização do Partido Comunista do Brasil; foi formado por alguns militantes do movimento estudantil e alguns ativistas das Ligas Camponesas.Entre um de seus fundadores estavam Manuel Lisboa e Amaro Luís de Carvalho. A Carta de 12 Pontos aos Comunistas Revolucionários, de maio de 1966, formalizava o rompimento com o partido criado por João Amazonas.
Em 1968, o PCR já tinha seu programa e seu estatuto, bem como a definição de seu Conselho Nacional, Regional, de Luta Operária e de Luta Estudantil. Sua linha era a da Guerra Popular Prolongada, isto é, o cerco das cidades pelo campo, sendo o Nordeste a melhor área definida para desencadear a luta.
A quarta cisão - Ala Vermelha do PCdoB - favorável à tática foquista (1966)
A Ala Vermelha foi uma das cisões surgidas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 1966 , esta por sua vez só se concretizaria em 1967, após a Conferência realizada em junho de 1966, que estavam documentadas na "União dos Brasileiros" para livrar o país da Ditadura e da ameaça neocolonialista.A Ala Vermelha era formada por integrantes das Ligas Camponesas, e parte dos membros do movimento estudantil.A sistematização do programa da ALA era a negação das resoluções contidas no "União dos Brasileiros". O texto apresentado pela ALA se chamava "Organizar um Partido de Novo Tipo em Função da Luta Armada". A organização esteve presente em mais Estados que o PCR, observe: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Brasília. A ALA, tinha uma avaliação política do Brasil semelhante a do PCdoB, mas em alguns pontos tinha diferenças significativas no que se refere principalmente ao caráter capitalista da economia brasileira, só que de maneira mais enfática do que o partido de onde saiu.
Essa organização também se lançou na luta armada, chegando mesmo a fazer parte da Frente Armada que era composta pelas seguintes organizações: Aliança Libertadora Nacional (ALN), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).
A quinta cisão - Partido Revolucionário Comunista - PRC (1979)
O Partido Revolucionário Comunista (PRC) foi uma cisão do PCdoB ocorrida em 1979,essa organização política brasileira atuou de 1980 a 1989, e que participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), junto a Ala Vermelha.Suas principais lideranças foram José Genoíno, que tornou-se presidente do PT e Tarso Genro, que ocupou ministérios no Governo Lula e assumiu interinamente a presidência do partido com a queda de Genoíno na crise do Mensalão.
Hoje em dias funciona como tendência interna do PT, com o nome de Democracia Radical (DR); a qual é fruto de uma fusão com outra tendência interna do Partido dos Trabalhadores a Tendência Marxista.
As reorganizações do Partido Comunista do Brasil
A 1ª reorganização (11 de agosto de 1943)
Realizou-se em 11 de agosto de 1943, Conferência Nacional do Partido (Conferência da Mantiqueira), com delegados do Rio, São Paulo, Estado do Rio, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe e Paraíba. A Conferência examinou a situação política e as tarefas do Partido, a política de construção e as tarefas dela decorrentes. Elegeu, ainda, um novo Comitê Central, pois a antiga direção, bem como a organização partidária, estava praticamente esfacelada devido aos vários golpes da polícia. Esta Conferência teve enorme importância na vida partidária. Derrotou as tendências liquidacionistas e firmou a necessidade de reorganizar o Partido, assim como traçou as tarefas dos comunistas na luta contra o nazifascismo e pela declaração de guerra ao Eixo e envio de uma Força Expedicionária para lutar na Europa. Inúmeros comunistas marcharam voluntariamente para o teatro de operações na Itália e foi organizado um amplo movimento em solidariedade à FEB. no dia 1o de agosto de 1950 ,foi dado a público, o Manifesto de Agosto, do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil. Foi mais uma tentativa da direção de romper com os restos da linha oportunista de direita do período da legalidade. Apesar de conter alguns erros esquerdistas (confundia, em certa medida, as duas etapas da revolução brasileira e subestimava o papel da burguesia nacional na revolução), o Manifesto apresentou, no fundamental, uma linha revolucionária, conclamava o povo a derrocar o regime de latifundiários e grandes capitalistas a serviço do imperialismo norte-americano e constituir, para isso, um Exército popular.
A 2ª Reorganização (18 de fevereiro de 1962)
Os marxista-leninista rompem com a dissidência de preste,e realizar a V Conferência Nacional Extraordinária, do Partido Comunista do Brasil em 18 de fevereiro de 1962, em São Paulo; reorganiza o Partido e adotando a sigla PCdoB, e proclama-se o legítimo herdeiro e sucessor do Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC) que popularmente era conhecida pela sigla PCB. datando sua fundação em 25 de março de 1922.Com a participação de delegados da Guanabara, São Paulo, estado do Rio, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Esta Conferência, que teve a importância de um Congresso pelas questões que resolveu, marcou a completa ruptura dos marxistas-leninistas com o grupo revisionista de Prestes que havia usurpado a direção partidária e transformado o Partido em uma organização social democrática. Em oposição à linha revisionista do V Congresso, a Conferência aprovou o Manifesto-Programa, que traça uma linha revolucionária para o Partido; reintroduziu o Estatuto aprovado no IV Congresso; aprovou uma resolução sobre a unidade dos comunistas, firmou o princípio de que em cada país só pode existir um único partido marxista-leninista; decidiu reeditar A Classe Operária, antigo órgão central do Partido;É aprovado o rompimento com URSS e, finalmente, elegeu um novo Comitê Central. Estas históricas resoluções marcam não apenas a ruptura completa e decisiva com os revisionistas mas, também, o propósito de reorganizar a verdadeira vanguarda marxista-leninista no Brasil.Participam dessa Conferência João Amazonas, Maurício Grabois,Câmara Ferreira, Mário Alves, Jacob Gorender, Miguel Batista e Apolônio de Carvalho.
A incorporação da Ação Popular Marxista Leninista - APML (1975)
Após duros golpes da repressão e as inumeras perdas na Guerrilha do araguaia,o PCdoB perde varios quadros importantes,e nesse periodo Maoista o partido recebe a adesão da maioria da APML Ação Popular Marxista Leninista, um grupo sucessor da Esquerda Catolica a Ação Popular - AP, que tinha aderido ao socialismo Chines,e que depois de grandes debates internos decidiram por se incorporar ao PCdoB. Reconstituindos varios espaçõs deixados pelas perdas de grandes quadros.A diretriz maoísta (1962-1969)
Enquanto o PCB abandonava definitivamente a figura de Stálin, o PCdoB manteve o ex-líder soviético como uma de suas referências teóricas (ao lado de Marx, Engels e Lênin). Na mesma época a crise entre a União Soviética e a China atingiu o seu auge, quando o líder chinês Mao Tse Tung criticou o processo de desestalinização em curso na URSS e acusou Khruschev de desvios "oportunistas" e "reformistas".Como a direção do PCB mantinha-se rigidamente fiel a Moscou, a cisão de Mao com o restante do movimento comunista atraiu a simpatia do PCdoB, que enviou emissários a Beijing para formalizar a vinculação ideológica com as novas diretrizes ideológicas do Partido Comunista da China, dentre esses emissários, estava o então presidente exilado do partido, João Amazonas que foi recebido pelo próprio Mao Tse Tung . A partir de então, o partido passou a aproximar-se progressivamente dos postulados maoistas, considerando apenas a China Popular e a Albânia como países comunistas, e que os demais tinham retrocedido a uma diretriz revisionista e não mais revolucionária.
Porém, a adesão ao maoismo incluiu uma mudança nas estratégias seguidas pelo PCdoB. Seguindo o princípio da Guerra Popular Prolongada, o PCdoB assumiu o compromisso de transferir seus quadros para o campo, iniciando a formação de um exército camponês. Essa concepção de luta revolucionária contrastava tanto com as táticas tradicionais do PCB (que fiel ao "caminho pacifico se opôs à luta armada contra a Ditadura) quanto com o foquismo de novas forças como a ALN e o MR-8, que priorizavam a guerrilha urbana e o foco como forma de combater o governo militar estabelecido em 1964.
A adesão definitiva do PCdoB ao maoismo deu-se em 1966, em seu 6º Congresso. No ano seguinte, o partido elaborou uma declaração de apoio à Revolução Cultural em curso na China. Em 1966, o PCdoB sofreu duas cisões internas: a Ala Vermelha do PCdoB (favorável à tática foquista) e o Partido Comunista Revolucionário (PCR).
A Guerrilha do Araguaia (1969-1976)
Desde 1966, o PCdoB buscava a formação de um núcleo de guerrilha no campo. A área escolhida para a irradiação do futuro exército camponês (seguindo as linhas maoistas) foi a região sul do Pará, próximo à divisa com Tocantins. Estima-se que o partido reuniu de 70 a 80 guerrilheiros na área, sob o comando militar do ex-militar Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão)e sob o comando máximo de Maurício Grabois (então comandante-em-chefe da guerrilha).A maior parte dos efetivos da coluna guerrilheira do PCdoB (sob o nome de "Força Guerrilheira do Araguaia") era composta por estudantes secundaristas ou universitários, organizados em torno da União da Juventude Patriótica (UJP, braço juvenil do partido), profissionais liberais e operários vindos principalmente de São Paulo e Minas Gerais. Como era pequena a adesão entre habitantes locais, o partido criou a União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo (ULDP), cujo manifesto continha a base programática da guerrilha.
Em 1971, unidades do Exército descobriram a localização do núcleo guerrilheiro e foram mobilizadas a fim de isolar a área, impedindo que sua atuação se alastrasse em direção ao norte da Amazônia. As operações de repressão à guerrilha tiveram início em 1972, com três expedições militares que mobilizaram 25 mil soldados. Sendo repelidas as duas primeiras, a terceira expedição derrotou os últimos focos de resistência. A maior parte dos guerrilheiros morreu em choque com as forças do Exército, incluindo Osvaldão e Maurício Grabois, que morre em confronto com o Exército em 25 de dezembro de 1973. Na 3ª campanha de aniquilamento, houve uma guerra suja, tortura inclusive da população civil, execução e decapitação de prisioneiros e ocultação de corpos de combatentes até os dias de hoje.
A derrota do Araguaia comprometeu a organização partidária, mas consagrou o mito da guerrilha reconhecida como a mais efetiva experiência de luta armada à Ditadura. A maior parte dos mortos na repressão do regime militar entre 1964 e 1979 foi de militantes do PCdoB. A Guerrilha do Araguaia redefiniu os planos da Ditadura para a região amazônica e a sua repressão é sistematicamente ocultada até hoje.
O abandono do maoismo (1976-1979)
Desde o final da década de 1960, a Ação Popular Marxista-Leninista (APML), um grupo oriundo da esquerda católica, tinha adotado a ideologia maoista e se aproximado do PCdoB. A fusão dos dois grupos foi realizada em 1975, após o fim da luta armada. O PCdoB também atraiu egressos do PCBR e MR-8.Em 16 de dezembro de 1976, o DOI-Codi-SP invade uma casa na rua Pio XI, São Paulo, assassina no local Pedro Pomar e Ângelo Arroio, mata na tortura João Batista Drumond e mantém presos até a Anistia Wladimir Pomar (filho de Pedro), Aldo Arantes, Haroldo Lima e Elza Moneratt (os dois egressos da AP), episódio conhecido como o Massacre ou Chacina da Lapa. Num clima onde a oposição começa a ganhar força, a imprensa noticia, o crime choca e comove, dentro e fora do Brasil. A direção do Partido, duramente atingida, funciona até a Anistia com base num núcleo no exílio. Anos mais tarde, descobriu-se que a operação contou com a ajuda de um delator preso naquele ano, o dirigente do PCdoB Manoel Jover Teles (ex-membro do CC do PCB e ex-PCBR), que foi expulso do partido em 1983.
Desfalcado de seus principais quadros, o PCdoB começou a se reorganizar com quadros vindos da AP e a liderança pessoal de João Amazonas, que junto com Diógenes Arruda eram os últimos remanescentes do grupo que reconstruiu do Partido em 1943 na Conferência da Mantiqueira, em pleno Estado Novo, e em 1962. A morte de Arruda (em 1979) deixou Amazonas como a liderança máxima do PCdoB até sua morte.
O fracasso da guerrilha camponesa e a nova política adotada pela China a partir da morte de Mao, em 1976, levaram o PCdoB a romper totalmente com o maoismo. Em 1978, o partido acompanhou Enver Hoxha na sua crítica aos dirigentes chineses e passou a considerar apenas a Albânia como país socialista, na condição de último baluarte do stalinismo.
Nesse período, uma cisão interna do PCdoB deu origem ao Partido Revolucionário Comunista (PRC), liderado por José Genoíno e Tarso Genro, e que mais tarde se juntaria ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado da Ala Vermelha.
O caminho para a legalização partidária (1979-1987)
A adoção da linha albanesa não significou a radicalização da política do PCdoB. Em 1978, toda a esquerda tinha ação institucional através do MDB, de oposição moderada ao governo militar, o PCdoB retoma seu espaço parlamentar e elegeu seus primeiros deputados sob a clandestinidade.Em 1979, com a Abertura política e a concessão da Anistia, o PCdoB encontrou um ambiente favorável à sua penetração no sindicalismo e nas organizações estudantis. João Amazonas regressa do exílio em 1979, e Diógenes Arruda falece de infarto no carro, a caminho de um ato político. A refundação da UNE (1979), com Aldo Rebelo, marcou o início da hegemonia do partido na entidade universitária (que se mantem desde então, salvo no biênio 1987-1988). Em 1984, o PCdoB fundou a União da Juventude Socialista (UJS), seu braço juvenil.
Em 1980, Prestes rompe com o PCB defendendo "a reorganização do movimento comunista do Partido Comunista" na célebre Carta aos Comunistas. Abandonado à própria sorte em idade avançada, dependerá de amigos como Oscar Niemeyer para sobreviver e morrerá filiado ao PDT.
No sindicalismo, o PCdoB adotou inicialmente uma política de aliança com os sindicalistas ligados ao PCB, aderindo em 1983 à Conclat, que incluía também moderados e não-marxistas. Dessa forma, o partido se opôs à CUT (braço sindical do PT). Em 1984, o PCdoB integrou-se ao movimento das Diretas Já (formado por todos os partidos de oposição), e no ano seguinte, com a derrota da emenda Dante de Oliveira, procura Tancredo Neves buscando convencê-lo a lançar-se candidato no Colégio Eleitoral, no que coincidiam com o PCB e o MR8, candidatura decisiva para a redemocratização e a legalização dos partidos de esquerda em 1985. O PT se legalizou já em 1980. Nas eleições para a Constituinte de 1986, o PCdoB elegeu seis deputados federais, incluindo Haroldo Lima e Aldo Arantes. Destes, três foram originalmente eleitos pela legenda do PMDB, com o qual permanecia aliado, fazendo parte da base de sustentação do governo de José Sarney.
De 1987 ao Programa Socialista de 1995
A crise social e econômica que se seguiu ao Plano Cruzado (1987) levou o PCdoB a romper com o PMDB. Em seu lugar, buscou uma aproximação cada vez maior com o PT e o PSB. Em 1988, os sindicalistas do PCdoB romperam com a Central Geral dos Trabalhadores e formaram a Corrente Sindical Classista, que em seguida integrou-se à CUT, estando atualmente ligado à CTB (ver Eventos recentes).Em 1989, junto com o PSB, o PCdoB apoiou a candidatura de Lula à presidência. A aliança com o PT para as eleições presidenciais se repetiu nos pleitos de 1994, 1998, 2002 e 2006, obtendo êxito nos dois últimos, com o vice-presidente da chapa, o político e empresário têxtil José Alencar, indicado pelo PL.
Junto com o PT, o PCdoB também fez oposição acirrada ao governo Fernando Collor. O PCdoB defendeu já em 1991 defende o seu afastamento,que ocorre em setembro de 1992 com grandes mobilizações estudantis e participação da UJS, à frente juntamente da UBES e da UNE. Nessa ocasião, destacou-se a liderança pessoal de Lindberg Farias, então presidente da UNE e militante do PCdoB.
Paralelamente à adoção de uma postura mais radical internamente, o PCdoB começou a perder suas referências externas. Em 1990, um ano após a queda do Muro de Berlim, também o regime albanês desmoronou e com ele o stalinismo entrou em crise. O principal reflexo dessas mudanças foi a decisão do PCdoB, no seu 8º congresso, em 1992, com o lema O Socialismo Vive, deixa de citar Stalin como um dos "clássicos" do marxismo.
Essa decisão abriu ideologicamente o partido e permitiu a incorporação de novos militantes. O PCdoB retomou os vínculos com Cuba. Em 1995, na sua 8ª conferência, o partido aprova seu Programa Socialista. Vários intelectuais comunistas anteriormente ligados ao PCB (como Nelson Werneck Sodré e Edgard Carone) aproximaram-se do PCdoB.
Nesse período, com a queda do campo socialista no lesteu europeu, o PCdoB passa a considerar a vigência de uma fase de "defensiva estratégica", ou seja, um período de retração das idéias socialistas e de necessidade de acumulação de forças para avançar a uma etapa de ofensiva.
Da defensiva estratégica ao Partido Comunista de massas
O PCdoB desde o princípio defendeu a formação de uma frente de esquerda para lançar Lula`candidato à Presidência da República, tendo apoiado o PT nas eleições de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Aliado ao PT nacionalmente e na maioria dos estados, o PCdoB registrou um aumento tímido de sua representação política, mas o suficiente para manter uma bancada permanente na Câmara dos Deputados (5 representantes em 1990; 10 em 1994; 7 em 1998; 12 em 2002; 13 em 2006). Em 2000, o PCdoB elegeu a sua primeira prefeita, Luciana Santos, em Olinda (Pernambuco). Desde 2001, o partido passou a ser presidido por Renato Rabelo (ex-militante da AP), que sucedeu a João Amazonas, falecido no ano seguinte, aos 90 anos.Com a vitória de Lula em 2002, o PCdoB pela primeira vez passou a fazer parte do governo federal, ocupando a pasta dos Esportes com Agnelo Queiroz. Essa participação foi ampliada em 2004, com a indicação de outro deputado, Aldo Rebelo, para a Coordenação Política do governo (que deixaria no ano seguinte para voltar ao Congresso e ser eleito presidente da Câmara dos Deputados). O PCdoB também conseguiu obter participação no Senado, com a filiação, por um breve período, do senador Leomar Quintanilha (ex-PMDB). Em 2005 o partido obtém a Presidência da Câmara Federal com o deputado Aldo Rebelo, após a renuncia de Severino Cavalcanti (PP-PE). Em 16 de novembro de 1992, Aldo Rebelo assumiu por um dia a Presidência da República.
Em 2006, Inácio Arruda foi eleito senador pelo Ceará com quase dois milhões de votos. O primeiro senador comunista depois de Luis Carlos Prestes, em 1946.
Apesar de crítico da política econômica do governo Lula, o PCdoB manteve seu apoio ao PT. Em 2006, o PCdoB formalizou sua participação da aliança pela reeleição do presidente Lula.
Abandona a CUT no final de 2007, para junto com o PSB e outras correntes independentes no movimento sindical fundarem a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.
O PCdoB foi anfitrião do 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, de 21 a 23 de novembro de 2008, reunindo 65 partidos comunistas e operários de todo o mundo, evento até então inédito na América Latina.
Também neste ano tem a sua maior ampliação nas eleições municipais, elegendo 40 prefeitos(as), entre os quais Edvaldo Nogueira, em Aracaju, e outras cidades como Olinda (PE), Juazeiro da Bahia e Maranguape (CE).
Em 2005 realiza seu XI Congresso e reformula seu estatuto [1], entre outras inovações admitindo pela primeira vez a distinção entre "filiado" e "militante" - este seria apenas o filiado que contribui para as finanças do Partido e cumpre suas obrigações partidárias. Esse movimento é visto como um passo para a massificação do Partido Comunista do Brasil.
Em 2009, no XII Congresso, o PCdoB adotou um novo Programa Socialista [2], intitulado O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo!, que trata apenas da fase inicial da transição ao socialismo, determinando ao coletivo partidário alguns temas para ação imediata ou a médio prazo.
Ficando por dentro do PCdoB
O PCdoB descreve-se, em seu estatuto, como o partido político da classe operária e do conjunto dos trabalhadores brasileiros; alega guiar-se pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas.As alterações em sua visão sobre Stalin adotadas no 8º Congresso (1992) não o levaram a modificar-se estruturalmente como um partido organizado sob os moldes da III Internacional (comunista). Mantém os princípios leninistas do "centralismo democrático", responsabilidade coletiva, crítica e autocrítica individuais. O PCdoB considera "anticientífico" o modelo único para a implantação do socialismo; mantém em seu programa o papel do partido como vanguarda consciente da classe operária e liderança fundamental na direção do Estado e no processo de formação da consciência social socialista. Seu estatuto veda a formação de tendências ou frações internas, determinando uma política permanente de unidade.
O "Programa Socialista" do PCdoB (apresentado em 1995) compreende o processo de construção do socialismo sem especificar um número mínimo de etapas, sendo seu objetivo superior e final o comunismo, alcançado a partir de uma transformação na sociedade e na economia. Nessa última fase, o Estado será extinto e prevalecerá o lema de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade. O Programa Socialista se debruça sobre uma primeira fase de transição entre o capitalismo e o socialismo. Segundo o Programa,
"O socialismo apoia-se no trabalho livre e no amplo desenvolvimento da técnica para assegurar ritmos de crescimento e de produtividade capazes de impulsionar o progresso ininterrupto da sociedade e garantir o aumento constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo. É um sistema destinado a liquidar a exploração do homem pelo homem."
Mesmo reconhecendo que o socialismo é resultante de uma transformação revolucionária, o PCdoB não despreza a via político-eleitoral. Quanto as fases de do socialismo, entende que, no Brasil, esse processo deve se dar em pelo menos três fases distintas:- transição preliminar do capitalismo ao socialismo;
- socialização plena;
- construção integral do socialismo e passagem gradual ao comunismo.
Não há menção ao conceito de ditadura do proletariado.
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Partido Comunista Brasileiro (PCB) é um partido político brasileiro de esquerda, ideologicamente baseado em Karl Marx e Friedrich Engels; e de organização baseada nas teorias de Lênin. Fundado em 25 de março de 1922, seu símbolo, segundo seus estatutos, "é uma foice e um martelo, cruzados, simbolizando a aliança operário-camponesa, sob os quais está escrita a legenda "Partido Comunista Brasileiro". Também conhecido como Partidão, seu número código eleitoral é o 21
O Partido Comunista Brasileiro foi fundado na cidade de Niterói a 25 de março de 1922 por nove delegados representando cerca de 73 militantes de diferentes regiões do Brasil. Eram eles, Abílio de Nequete (barbeiro de origem libanesa), Astrojildo Pereira (jornalista do Rio de Janeiro), Cristiano Cordeiro (contador do Recife), Hermogênio da Silva Fernandes (eletricista da cidade de Cruzeiro), João da Costa Pimenta (gráfico paulista), Joaquim Barbosa (alfaiate do Rio de Janeiro), José Elias da Silva(sapateiro do Rio de Janeiro), Luís Peres (vassoureiro do Rio de Janeiro) e Manuel Cendón (alfaiate espanhol). O nome de fundação do partido é "Partido Comunista do Brasil", mas seus militantes se referiam a este indistintamente como Partido Comunista Brasileiro e Partido Comunista do Brasil, como demonstra a carta de AStrojildo Pereira à Internacional Comunista, em 9 de agosto de 1922.
Esta reunião de fundação foi o I Congresso do partido, durante o qual foi escolhida a primeira Comissão Central Executiva (CCE) composta de dez membros (cinco titulares e cinco suplentes), assim constituída: os efetivos Abílio de Nequete (secretário-geral), Astrojildo Pereira (imprensa e propaganda), Antônio Canellas (secretário internacional), Luís Peres (frações sindicais) e Cruz Júnior (tesoureiros); e os suplentes, Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antônio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manuel Cendón.
Segundo também seus estatutos, tem sua origem com a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 25 de março de 1922. Porém, seguindo a tendência mundial entre os Partidos Comunistas em 4 de abril do mesmo ano, é publicado no Diário Oficial da União sua fundação, porém com o nome de Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC). Dessa matriz emergiram uma série de partidos importantes na dinâmica política brasileira: o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8) e o próprio PCB atual além de todos os grupos de matriz trotskista e stalinista que surgiram e desapareceram desde então.
[editar] Primeiros anos
Já em junho do ano de fundação, o governo Epitácio Pessoa o coloca na ilegalidade.
Conquista a legalidade em janeiro de 1927, quando elege Azevedo Lima para a Câmara dos Deputados. Mas, logo em agosto do mesmo ano volta a ser ilegal.
Já contando com Luís Carlos Prestes - que haveria de se tornar o seu dirigente mais conhecido - o PCB participa da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Após esta ser posta na ilegalidade o partido em seu nome inicia a revolta militar de novembro de 1935, conhecida como Levante Comunista ou Intentona Comunista.
Derrotada a insurreição rapidamente, fruto de um planejamento pobre e de uma visão distante da realidade nacional construída pelo Comintern, acelera-se o processo repressivo aos setores oposicionistas, que irá culminar com a instauração da ditadura do Estado Novo em 1937. Com a maioria de seus dirigentes presos (inclusive Prestes, desde 1936), o PCB se desarticula completamente, até que em fins de 1941, grupos isolados no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia iniciam a reorganização do partido, no que ficou conhecida como "Conferência da Mantiqueira", clandestina. Tinha á frente entre outros o comunista baiano Milton Cayres de Brito.
Em 1945 Prestes e outros dirigentes são anistiados e o PCB retorna à legalidade, obtendo seu registro eleitoral. Nas eleições presidenciais, realizadas em dezembro, o PCB lança a candidatura de Iedo Fiúza e obtém cerca de 10% do total de votos, tanto para o candidato apoiado como para a chapa do partido para a Assembleia Nacional Constituinte, elegendo 14 deputados federais, e um senador, o próprio Prestes.
Com cerca de duzentos mil filiados em 1947, seu registro é novamente cancelado em abril deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral, no governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, e, no ano seguinte, seus parlamentares são cassados.
No período subsequente o PCB tornou-se instrumento político da URSS e do PCUS, o que o levou a um processo gradativo de desgaste e erosão de sua base de apoio culminando com a organização por sindicalistas e intelectuais do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980, ao serem agregados vários movimentos de esquerda marxistas e não marxistas, propondo um nítido afastamento da agenda política do PCB e do PCUS.
A Oposição de Esquerda brasileira
A dissidência trotskista no Brasil teve início já na década de 1920, quando um pequeno grupo de intelectuais marxista rompe com as teses políticas do Partido Comunista do Brasil (PCB) influenciados pela crítica de Leon Trotsky e da Oposição de Esquerda Internacional ao stalinismo reinante na Internacional Comunista e no Partido Comunista soviético. De fato, as organizações trotskistas sempre se fizeram essencialmente oposicionistas às organizações comunistas pós-Lênin. No Brasil, a cisão com o partido aconteceu em meados de 1928 e, dois anos depois, fundava-se o germe do que viria a ser a Liga Comunista Internacionalista, o Grupo Comunista Lenine (GCL).
Em oposição ao stalinismo, que repercutia na posição política do PCB por meio da IC, e com o fito de recuperar as proposições teóricas programáticas da Revolução Russa, o GCL proclamava-se de orientação "bolchevique-leninista". Em janeiro de 1931, a GCL dá lugar à denominada Liga Comunista, e, em 1º de maio de 1934, anunciam sua transformação em Liga Comunista Internacionalista (LCI). Segundo Pedro Ferreira, embora se opusesse ao PC do Brasil, a organização trotskista não pretendia um rompimento com este no campo político, posto que compartilhava com as expectativas de Trotsky de uma possível restauração do Partido Comunista Russo, do socialismo na União Soviética, e do subsequente afastamento do comunismo da influência perniciosa do stalinismo.
Não causa espécie, portanto, o fato da Oposição de Esquerda brasileira ter brotado do seio do Partido Comunista do Brasil precisamente nesse momento muito especial pelo qual passava a esquerda internacional. O primeiro movimento no sentido da cisão interna deu-se em 1927 quando o partido discutia a possibilidade de uma aliança com Luís Carlos Prestes, fato que se desdobrou na criação da Oposição Sindical em fevereiro do ano seguinte. Encabeçada por Rodolfo Coutinho, Joaquim Barbosa e João da Costa Pimenta, ela seria duramente criticada pelos dirigentes do PCB, abrindo-se um confronto escancelado entre ambas as partes. Para os líderes da Oposição Sindical o partido enveredara por uma senda sectária, de um lado, e de excessiva identificação entre partido e sindicato, de outro. Meia centena de militantes acabaria aderindo à causa dos oposicionistas após a carta aberta enviada ao partido e redigida por Joaquim Barboza na qual ele alinhavava as principais críticas à atuação daquele, cuja resposta fora, na visão dos oposicionistas, um atentado à democracia partidária. Na última semana de 1928 e na primeira do ano seguinte, período em que se realizou o III Congresso do PCB, aprovou-se uma resolução que definia a Oposição Sindical como um "desvio pequeno-burguês" dentro do partido. Não por acaso, foi na ocasião desse mesmo congresso que as novas orientações stalinistas do VI Congresso da IC foram efetivamente canonizadas no Brasil. Em julho desse ano, motivados pelas críticas feitas pela célula 4-R em direção à atuação do Comitê Central Executivo (CCE), a diretoria do partido decide expulsá-los de seus quadros. Muitos acabariam engrossando as fileiras da Oposição de Esquerda.
Não obstante todos esses episódios de bravatas e cisões, ainda assim Karepous & Neto defendem que, não fosse a atuação decisiva de Mário Pedrosa, talvez nada disso teria resultado na organização efetiva de um movimento de oposição no interior da esquerda brasileira. Dominando a teoria marxista muito mais do que a maioria dos comunistas brasileiros, Mário Pedrosa acompanhou de perto os embates entre Stálin e Trótski durante sua permanência na Alemanha, o que lhe permitiu uma compreensão clara do processo de esmagamento que a máquina ideológica de Stálin operava sobre a oposição. É em torno de Pedrosa que a Oposição de Esquerda brasileira começará a se formar após seu regresso da Europa em julho de 1929.
A Carta de Março e a cisão
Em 1956, sob o impacto do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), instauram-se divergências internas profundas, que fazem o partido perder um número expressivo de militantes, dirigentes e intelectuais. É lançada a famosa "Declaração de Março" de 1958, na qual o partido começa a discutir mais a fundo a questão democrática.
Em setembro de 1960 o PCB decide instituir uma campanha para a conquista da legalidade, o que o faz, inclusive, adequar-se juridicamente, alterando sua denominação de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, mas mantendo a sigla PCB. Decidiu pelo abandono do IV programa e pela aprovação imediata de outro.
Nesse processo forma-se, no interior do Partido, um grupo de descontentes em relação à nova linha adotada, advogando pela manutenção da ortodoxia stalinista. Ele fica conhecido como Ala Vermelha, que, em 1962, é expulso por formação de tendência.
Os "Anos de Chumbo" da Ditadura Militar - O regime militar instituído em abril de 1964 impôs ao PCB mais um longo período de clandestinidade. A repressão que se seguiu ao golpe, afetando o conjunto das forças democráticas, atingiu fortemente o PCB. A recusa ao foquismo e às várias formas de intervenção armada propostas por diversos grupos de esquerda custou ao PCB a perda de importantes dirigentes, entre eles, Carlos Marighella, Mário Alves, Jacob Gorender Jover Telles e Apolônio de Carvalho.
Os anos seguintes (principalmente a partir do Ato Institucional Número Cinco, de 13 de dezembro de 1968), foram de intensificação da repressão. Entre 1973 e 1975 um terço do Comitê Central foi assassinado e centenas de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais destacam-se o jornalista Vladimir Herzog, o operário Manuel Fiel Filho e o dirigente da Juventude José Montenegro. É nesse período que o sindicalismo não comunista se organiza e obtém importantes conquistas na luta contra a ditadura a partir da ação estruturada dos metalúrgicos do ABC e, posteriormente dos bancários de São Paulo dentre outras categorias. Esse movimento isolou paulatinamente os sindicatos e lideranças ligadas ao PCB e constituiu-se no embrião do futuro Partido dos Trabalhadores que agregaria uma série de movimentos populares não polarizados pelo PCB.
Anistia e volta à legalidade - Com a conquista da anistia em setembro de 1979, retornam dirigentes e militantes que estavam no exterior, mas novas divergências internas - que já estavam se expressando no exterior - culminam com a saída de Luís Carlos Prestes e do grupo que lhe dava apoio. Assume então, como secretário-geral, Giocondo Dias.
Em 1985, com o fim da ditadura militar e o início da Nova República, tanto o PCB como o PC do B voltam a funcionar como partidos políticos legais. O PCB, defendendo a bandeira da luta pela democracia através da formação de uma "frente ampla" desde 1965, presta apoio à transição democrática e aos primeiros anos do Governo de José Sarney.
Nova crise instaura-se a partir de 1989 na esteira dos acontecimentos do Leste Europeu e da crise de representatividade que vinha vivendo o partido - perdendo espaço nas esquerdas e no movimento sindical para o PT e deixando de contar com o aporte político da URSS que se esfacela após a queda do muro de Berlim.
É nesse momento que o PCB se divide a grosso modo em dois grupos: o liderado pelo senador Roberto Freire (do qual fazem parte os jornalistas Rodolfo Konder e Jarbas de Holanda e dirigentes sindicais como Alemão dentre outras lideranças representativas), que deseja romper com conceitos de revolução social, abraçar ideias da social-democracia e da chamada "nova esquerda" e se afastar definitivamente da herança soviética após o desastre da invasão do Afeganistão; e o grupo liderado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, cartunista Ziraldo, educador Horácio Macedo, livreiro Raimundo Jinkings, artistas, intelectuais e trabalhadores que buscam manter erguida a bandeira comunista e fazer uma analise marxista da crise no Leste Europeu.
O grupo liderado por Roberto Freire, majoritário dentro da cúpula partidária, consegue aprovar um congresso relâmpago onde pessoas que não são filiadas ao PCB podem decidir sobre o futuro do Partidão. Através deste golpe político funda-se então o PPS (Partido Popular Socialista), partido de esquerda com um projeto democrático inspirado nos partidos que naquele momento emergiam na europa ocidental a partir da matriz comunista ortodoxa, como era o caso do Partito Democratico della Sinistra (PDS) italiano.
O grupo majoritário da militância comunista retira-se desse congresso e decide pela manutenção do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Depois de longa disputa jurídica, durante a qual o grupo de Roberto Freire procurou registrar como propriedade sua a Legenda do PCB e tentou entregar à rede Globo de televisão o patrimônio documental do PCB, o grupo comunista consegue manter a sigla PCB. O grupo que manteve o PCB realizou uma crítica à política que vinha sendo implementada pelos que controlavam a direção do partido nos anos imediatamente anteriores a 1992, e se declara revolucionário e classista. Finalmente abandona os últimos resquícios da visão reformista que defendia a necessidade de uma etapa democrática e nacional antes da luta pelo socialismo. A revolução socialista hoje está na ordem-do-dia para o PCB, embora o partido com reduzida quantidade de militantes prima pela clareza política e combate ao oportunismo de esquerda e de direita.
Atualmente o PCB está organizado em 20 estados brasileiros, contando com uma representação parlamentar reduzida, decorrente de sua baixa representatividade social e sindical. Antes da crise de corrupção, o PCB rompeu com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pois, segundo resolução de seu congresso, sua política se caracteriza pela continuação de política neoliberal. Participou da Frente de Esquerda, coalizão de visão socialista e classista formadas por PSOL e PSTU, apoiando a candidata Heloísa Helena nas eleições presidenciais de 2006.
O secretário geral do PCB é Ivan Martins Pinheiro e a presidente nacional do partido é Zuleide Faria de Mello. Atualmente se estrutura como um partido de quadros, inserido diretamente na sociedade.
Em 2005 foi reativada a UJC - União da Juventude Comunista.
O ano de 2007 começa com o PCB tendo cerca de 20 vereadores e mais dois vice-prefeitos, além de um deputado estadual no Amapá, Jorge Souza, reeleito em 2006. Porém, nas mesmas eleições parlamentares o PCB não conseguiu eleger representantes ao Congresso Federal, obtendo votações abaixo de 0,5% do total de votos válidos no território nacional.
* I Congresso – Niterói: março de 1922
* I Congresso – Niterói: março de 1922
* II Congresso: maio de 1925
* III Congresso: dezembro de 1928/janeiro de 1929
* IV Congresso: novembro de 1954
* V Congresso: agosto/setembro de 1960
* VI Congresso: dezembro de 1967
* VII Congresso: São Paulo, dezembro de 1982
* VIII Congresso (extraordinário): Brasília, junho de 1987
* IX Congresso: Rio de Janeiro, maio/junho de 1991
* X Congresso: São Paulo, janeiro de 1992
* XI Congresso: São Paulo, março/abril de 1996
* XII Congresso: São Paulo, março de 1998
* XIII Congresso: Minas Gerais, março de 2005
* XIV Congresso: Rio de Janeiro, outubro de 2009
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