terça-feira, 8 de setembro de 2015

Um prefeito necessário

São Paulo tem, hoje, o prefeito que deveria ter conhecido há mais de uma década. A engenharia antiurbanística da ditadura militar, que se apresentava como solução para o futuro, era, na verdade, um atraso de vida, uma obsessão viarista de olhos fechados para a qualidade de vida na cidade.

As administrações de Luiza Erundina (1989-93) e Marta Suplicy (2001-05) se voltaram para realizações sociais, mas não exatamente citadinas. José Serra (2005-06) e Gilberto Kassab (2006-2013) deixaram correr solto o barco da urbe neoliberal. E perdemos tempo.

Só agora, com Fernando Haddad, São Paulo se concentra em si mesma como realidade socioespacial específica, carente de ações que a direcionem para um novo modo de vida. Haddad entrou em campo muito mal, cambaleante, quase ferido de morte por seus supostos companheiros.

Ainda durante a campanha eleitoral, a novidade que ele pretendia encarnar foi desfigurada impiedosamente por uma aliança oportunista com Paulo Maluf, que foi obrigado por Lula a fazer.
Em seguida, Dilma o humilhou publicamente, obrigando-o a recuar numa decisão sobre aumento do preço da passagem de ônibus. Haddad parecia um perdido, um sujeito que seria manobrado facilmente em qualquer direção determinada por seus superiores na hierarquia política (ou partidária) brasileira.

Mas não é isso o que vem acontecendo. Haddad descobriu, em tempo, que a saída era ser ele mesmo. E tirar partido, inclusive, da distância e do isolamento com relação aos ditames tantas vezes estreitos do PT. Sim, há momentos em que a solidão política é boa conselheira. Até porque o pensamento de Haddad encontrou uma "ecologia" favorável para medrar.

Era cada vez maior o número de paulistanos convencidos de que a cidade precisava buscar soluções fora da cartilha de sempre, encarando a questão da mobilidade urbana e discutindo sem temor o beco sem saída automobilístico, com todas as suas implicações ambientais.

É certo que esses paulistanos abertos para as novas soluções constituem ainda uma minoria –e não tão barulhenta quanto a dos proprietários de automóveis individuais. O que significa que Haddad se move, ao mesmo tempo, numa conjuntura mental propícia, mas minoritária.

A situação cultural e política é complicada. Se é cada vez maior o número dos que aceitam a vantagem ambiental da cidade compacta e a mescla programática de classes sociais no espaço citadino, assim como o retorno ao centro, persistem, na contramão, tabus arraigados, signos de status, falsos direitos adquiridos. E a batalha é pesada.

Mas Haddad entendeu três coisas fundamentais. Que teria de trabalhar com dificuldades orçamentárias, sem esperar qualquer solidariedade federal. Que teria de repensar e rediscutir o sentido desta cidade em maré adversa, enfrentando os preconceitos do conjunto da população, sem contar com a boa vontade da mídia. E deixar taticamente de lado o projetismo tipo "Arco do Futuro" em favor de um realismo mais pedestre, no horizonte do possível.

Não teremos mais de levar utopia alguma à sociedade. A sociedade é que se verá obrigada a entender que a cidade ideal, agora, está se fazendo cidade necessária.

ANTONIO RISÉRIO, 61, antropólogo e urbanista, é autor de "A Cidade no Brasil" (Editora 34)

Fonte: Folha

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Da antessala de seu gabinete, com vista para o Viaduto do Chá, onde costuma receber a imprensa e se reunir com seus secretários, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, monitora a cidade por enormes telões. Em um deles observa o trânsito da capital. Em outro, os alertas de risco de enchentes. Um terceiro expõe um quadro com câmeras que na manhã da última quarta-feira retratavam, em tempo real, a porta da Prefeitura, onde um pequeno grupo de sem-teto acampava havia dias em protesto, e cada detalhe (incluindo rostos, roupas e comércio de pedras­­) do intenso fluxo de usuários de drogas da cracolândia –a única imagem daquela sala de situação que nunca é trocada, a pedido dele.

- Por que a imagem da cracolândia sempre, prefeito?
— É o projeto que eu mais tenho vontade de resolver. É uma coisa que tem que persistir todos os dias. Não pode desistir do território. Se você desiste do território ele vira outra coisa — diz, em uma afirmação que poderia servir para explicar também a sua relação com a própria cidade.

Às vésperas de entrar em seu último ano de mandato e em meio aos primeiros movimentos das eleições municipais de 2016, que se desenham para um enfrentamento com sua ex-aliada Marta Suplicy, Haddad vive um momento de boas notícias. Ao menos neste último mês. Foi chamado de visionário pelo The Wall Street Journal e ganhou elogios da prefeita de Paris, Anne Hidalgo.

Pergunta. Você está em uma maré boa de imagem...
Resposta. Eu não acredito muito nessas coisas (risos).

P. As medidas de trânsito têm mostrado efeito, as mortes diminuíram. Elogios de jornal internacional, da prefeita de Paris... Acha que a opinião pública pode começar a mudar?
R. Olha, hoje o nível de instabilidade nos humores é tão grande... Minha convicção é: se você tem um projeto em que acredita, use o seu mandato para executar esse projeto. Porque se você depender dessa instabilidade de humores, vai se desviar do seu objetivo central, que é deixar um legado para a cidade. Tem avanços institucionais importantes acontecendo. As finanças de São Paulo nunca estiveram em uma situação tão boa, mesmo com a crise.

P. Como isso é possível?

R. Aquilo que ninguém acreditava, que era recalcular a dívida de São Paulo [com a União], desde a assinatura do contrato em 2000, aconteceu. Com isso, tivemos uma redução de praticamente 50% da nossa dívida. Ela era de 180% da nossa receita, hoje, é de 90%. Pela lei, eu posso me endividar até 120%. Também se instalou a Comissão Especial para apreciar a Emenda Constitucional que regula o pagamento dos precatórios, elaborada pelos governos municipal e estadual de São Paulo. O nosso Plano Diretor e a lei urbanística também já estão em vigor. Se o Governo federal não financiar o PAC de São Paulo como estava planejado em 2013, eu tenho agora espaço para financiar o meu PAC. Eu tenho 30% a mais de capacidade de endividamento para financiar essas obras. Estamos falando de um pacote de obras que pode chegar a 14 bilhões de reais. 

P. E quais serão as obras prioritárias?
R. Temos obra de drenagem em praticamente todas as bacias. São 12 corredores de ônibus que estão sendo licitados. Alguns estão em obras, outros podem entrar em obras se nós tivermos verba federal ou liberdade para financiar esses investimentos. Eu sempre falava de um tripé de desenvolvimento de São Paulo, que é a renegociação da dívida, incluindo aí os precatórios; as leis urbanísticas, que regulam o investimento privado na cidade, que está em ordem; e a licitação do pacote de investimentos, que vai ter verba federal ou financiamento [da prefeitura]. E é o maior pacote de obras da história de São Paulo. Esse é o legado que nós vamos deixar e que, modestamente, ninguém deixou. 

P. Mas estamos entrando no último ano do seu Governo, que é um ano eleitoral. E quando a gente olha o Plano de Metas, vê que muitas das coisas prometidas e até essenciais para a população da periferia não saíram.
R. Não é verdade. Tenho 123 metas, devo cumprir totalmente entre 90 e 100 delas. Aí tem algumas muito difíceis. Por exemplo: os três hospitais gerais. Estou com os três em obra neste momento. O [do bairro do] Jabaquara vai ficar pronto neste ano. O [do bairro de] Parelheiros está numa velocidade espantosa: 20 meses contados de fevereiro deste ano, então vai dar tempo de entregar. O de Brasilândia, que atrasou, está em obras. Mas atrasou porque eu tive que refazer o projeto porque o Metrô requisitou a área e tive que deslocar o hospital no mesmo terreno. Vão sair os três hospitais. Neste ano, estarão prontas 15 unidades da Rede Hora Certa [espécie de posto de saúde preparado para fazer pequenas cirurgias]. Estou licitando mais cinco unidades e, com mais dez unidades móveis, serão 30 até o final de 2016. 

P. E as creches?
R. Estamos atrasados com a meta. Mas neste ano o [secretário da Educação, Gabriel] Chalita abriu 33.000 vagas. Estamos falando de um ano em que a economia paulista vai ter 3% de recessão, pelo menos, e já teve 2% no ano passado. E o Chalita bateu recorde de abertura de vagas. Com esse mesmo esforço no ano que vem, talvez um pouquinho mais, a gente consegue zerar a fila no dia da matrícula. Eu prometi 172 equipamentos na educação, estou com 165 em obra. Prometi 32 universidades nos CEUs, estou com as 32 funcionando. E não prometi coisas que eu vou fazer, como o Passe Livre para estudante, que custa 400 milhões de reais por ano. Daria para fazer dez CEUs a cada ano com o valor do Passe Livre. Quantas metas eu poderia dizer que eu cumpri oferecendo Passe Livre para o estudante? Tem a iluminação LED [troca de lâmpadas em postes, que vão gerar economia de 50%], que eu não prometi. Mas se o Tribunal de Contas do Município liberar a licitação eu vou ter feito a maior Parceria Pública Privada de iluminação pública do mundo na cidade de São Paulo e isso não estava no meu horizonte em 2012. 

P. E na área de transporte público?
R. Acho que a qualidade do ônibus está melhorando. O horário de pico é difícil. Nós estamos tentando. Acho que a licitação vai incrementar isso. Mas falta metrô na cidade de São Paulo. O ônibus não consegue fazer aquilo que tem que ser feito pelo metrô. E não tem expansão do metrô. Estamos pegando o transporte de média capacidade e usando para o transporte de alta capacidade. O papel da prefeitura é melhorar o transporte público sobre pneus. Está melhorando. São 380 quilômetros de faixa de ônibus. 

P. O Uber vai ser regulamentado?
R. Eu não posso antecipar porque ainda vamos ter uma última reunião para ver como vai ficar. Nós vamos criar um marco regulatório de São Paulo, inspirado em boas práticas internacionais que eu acho que vai ser uma resposta efetiva de modernização do serviço, mas com regulação estatal. 

P. O que não será possível entregar?
R. Tem dois projetos que eu dependo muito do Governo federal, que é o PAC [para obras de infraestrutura] e o Minha Casa, Minha Vida. Eu posso amanhã dar ordem de serviço nessas obras. Elas estão licenciadas, em ordem. Houve o anúncio de oito bilhões de reais para o PAC em São Paulo, em 2013. Gastamos meio bilhão de reais em desapropriação de terreno para o Minha Casa, Minha Vida. Eu estou com 28.000 unidades habitacionais em construção. Posso chegar a 55.000? Posso. Dependo do quê? Do Minha Casa, Minha Vida 3. 

P. Que não vai ter dinheiro para novas obras.
R. Eu não sei se vai ter ou não. Da parte do município, modestamente, não faltou nada. Desapropriamos os terrenos, chamamos os empresários para investir no programa, aprovamos a duplicação de zonas de interesse social pelo Plano Diretor, cadastramos as famílias. Tem uma pendência? Tem! Eu dependo do Minha Casa, Minha Vida 3. Eu falo isso para o movimento de moradia. Eles sabem que a Prefeitura fez tudo o que está ao seu alcance. Isso aqui é um pacto federativo, com alinhamento estratégico entre Governo do Estado, município e União. Mas mesmo com a insegurança de repasse federal nós continuamos licenciando as obras porque eu ganhei espaço de financiamento, que antes eu não tinha. Se eu não tivesse repactuado a dívida [com a União], eu estaria vendendo uma ilusão. Eu ganhei 30% do meu Orçamento anual de espaço de endividamento. Isso dá entre 12 e 14 bilhões de reais. Financia tudo isso aí. 

P. Mas dá para fazer tudo, com os outros projetos que precisam sair?
R. Daria para fazer tudo. Mas o financiamento está travado neste momento. Não tem uma sinalização clara da União de que ela vai liberar novos financiamentos. Estamos vivendo um ano atípico no Brasil. Nós temos que lidar com essa realidade. Quem é que poderia prever o que está acontecendo? Agora isso vale para o Governo do Estado, para o Rio Grande do Sul, para Minas Gerais. 

P. Mas essa realidade afeta mais o PT. Nunca vivemos um cenário tão polarizado. Há pessoas que veem o projeto na Cracolândia e dizem que você negocia com traficante. Se caiu o trânsito, dizem que é por causa da crise...
R. Mas aí é mentira, né? Você está perguntando para mim como eu lido com a mentira? Faço uma política de redução de danos que é um exemplo internacional e uma pessoa vem com uma crítica dessas? Essa pessoa não está fazendo política, está rastejando. A única cidade que diminuiu a lentidão no Brasil foi São Paulo. A crise só existe em São Paulo? Essa crítica rasteira está em voga hoje. Mas eu não posso lidar com esse tipo de sentimento, com esse grau de destrutividade. Essa pessoa não está querendo construir um país e uma cidade decentes. Essa pessoa está num nível de distúrbio que eu tenho que respeitar, mas recomendar tratamento. 

P. Mas essas críticas existem...
R. Eu tenho que dialogar com a parte sã da cidade, com a parte construtiva. Se eu for entrar nisso, não tenho condições de governar São Paulo. Críticas são benéficas, mas eu não levo isso que você citou como crítica. Levo isso como parte de um problema mais psicológico do que político. Eu acredito na força da argumentação. Quando eu defender esses programas, eles vão se consolidar. E esse ruído que é patrocinado e criado pela oposição, vai perder força. A oposição em São Paulo está jogando no obscurantismo. A ponto de chamar um ciclista de comunista. Quando se chega nesse nível... Eu sou uma pessoa que acredita no Iluminismo, nas forças civilizatórias. A minha gestão, sobretudo fora de São Paulo, é reconhecida como uma força civilizatória. Eu sou um agente da civilização contra a barbárie. 

P. É evidente que essas pessoas não votariam em você. Elas já são contra, independentemente do que você faça....
R. Mas nem eu votaria nelas, né? É recíproco! (risos) 

P. Sim, mas existe uma grande parcela da população que votou em você e que vai ser disputada por um mesmo discurso, pela Marta...
R. Eu não sou muito a fim de entrar nessa discussão, você sabe... (risos) 

P. Mas vamos tentar...
R. Vamos, mas eu vou tentar escapar... (risos) Porque, por incrível que pareça, está muito longe a eleição no Brasil. As coisas que aconteceram de um ano para cá mostram o que um ano pode fazer. Um ano é muito tempo no Brasil de hoje. 

P. Quando se conversa com as pessoas na periferia, nos acampamentos dos sem-teto, muitas respondem que votaram em você, mas que agora não devem mais votar. Que não sentem na vida delas o reflexo do que se espera do PT, que é a política social. Será possível convencê-las de que o social ainda existe no governo petista?
R. O Minha Casa, Minha Vida não é um programa municipal, é nacional. Ele depende do Governo federal, Estadual e municipal. Se a verba da fase 3 for anunciada, vou entrar com todos os meus contratos com a Caixa Econômica Federal no dia seguinte. Se isso não acontecer, o movimento social vai ter razões para se queixar. E eu vou explicar que São Paulo fez a sua parte. O que me cabe é falar a verdade. 

P. E é possível explicar para uma pessoa que está esperando seu imóvel que a culpa é do Governo federal? E como dizer isso se o Governo federal é do seu partido?
R. É óbvio que é uma situação delicada porque independentemente de ser Governo do PT ou não, nós firmamos o compromisso. É muito difícil explicar? Às vezes tenho que explicar até aquilo que não é competência do município. Eu vivo tendo que responder por segurança pública, atraso de obra do Metrô, fracasso do Monotrilho, crise de abastecimento de água [todas atribuições do Governo do Estado]. Quando eu vou para a periferia, esses assuntos são recorrentes.

Política nacional

P. Há a perspectiva de uma eventual queda da presidenta. Como lidar com um plano para a cidade diante desse cenário?
R. É muito desafiador o que está acontecendo. Vamos tentar colocar em perspectiva. Eu acredito que em 2013 e 2014, o Governo federal fez uma inflexão na política econômica. Eu não tenho nenhuma razão para acreditar que não foi com a melhor das intenções porque eu acredito que a presidenta tem compromisso. Mas o fato é que houve uma mudança de rota, que tinha como pressuposto a ideia de que a economia internacional ia retomar. E isso não aconteceu. Como a aposta não se realizou, aquilo que era supostamente transitório, que eram as políticas de conter preços administrados, desoneração, durou mais e provocou desequilíbrios importantes na economia. Obviamente que quando alguém fixa uma meta de garantir o emprego e renda, que era o grande trunfo do Governo Dilma, acaba tomando essa decisão. Também tivemos problemas internos, como a falta d’água que comprometeu geração de energia elétrica barata... Enfim, a tal da tempestade perfeita. Aquilo que era para ser temporal se estendeu e provocou desequilíbrios reais. Aí vem a pergunta: esses desequilíbrios são estruturais ou conjunturais? Do meu ponto de vista, ainda que pudesse ter uma correção de rota, eram problemas conjunturais que estavam em jogo, que poderiam sacrificar uma parte dessas conquistas temporariamente, mas para uma retomada mais ágil.

O problema é que a crise política acabou se tornando um problema maior do que o econômico. Porque ela está alimentando a crise econômica. Então, se a presidenta conseguir refazer um pacto político em torno da governabilidade, ela tem efetivamente uma chance. Porque a economia brasileira responde muito rapidamente a estímulos corretos. Nós já vivemos isso, na crise cambial da virada do Governo Fernando Henrique [1999], que sofreu demais porque também fez uma aposta equivocada. Apostas são feitas e, às vezes, se perde. A crise política agora é muito mais severa do que a que o Fernando Henrique enfrentou. Esta corre o risco de transformar problemas conjunturais em problema estruturais. 

P. E acha que isso se resolve?
R. Se com a reforma ministerial ela recompõe a maioria e toma as medidas corretas, recalibrando algumas decisões desse primeiro período, a economia brasileira reage rápido e, com três anos pela frente, aí efetivamente vai ter uma resposta. O quanto ela [Rousseff] vai recuperar do prestígio, só o tempo vai dizer. 

P. O PMDB é um agente desse custo político. No sábado [27 de setembro], Michel Temer estava sendo colocado como candidato para 2018 pela militância do partido...
R. Seria interessante uma candidatura do PMDB em 2018. É um partido importante. É o maior partido do Brasil em número de deputados. 

P. Contra o Lula?
R. Eu nem sei se o Lula será candidato. 

P. No lugar de algum outro nome do PT?
R. Eu acho que estão aparecendo nomes. O Ciro Gomes se filiou ao PDT, a Marina Silva conseguiu o registro da Rede Sustentabilidade. O Brasil vai produzir suas lideranças, né? 

P. Você faz parte do Conselho Consultivo da direção nacional do PT, que fez uma análise de conjuntura do partido. Está citando vários nomes que não são do PT. Existe uma análise do partido de que não deve disputar 2018?
R. Acho que não. 

P. E uma análise sua?
R. Eu vi positivamente uma avaliação do Fernando Pimentel em Minas, um estado importante. É um governador que pode despontar. O Jaques Wagner ganhou três eleições no primeiro turno na Bahia, terra do Carlismo. Enfim, o PT vai ter candidato? O Lula vai estar disposto a uma sexta campanha presidencial? Não sei... Ontem estive com ele e ele usou uma expressão muito engraçada: falou ‘estou parecendo um posto Ipiranga’ (risos). ‘Todo mundo vem aqui como se eu fosse a solução para todos os problemas’, disse. O Lula é maior liderança que o país já teve e hoje está vivendo esses questionamentos. O legado dele vai para registro histórico. Em 2018 ele pode estar em condição de disputar. Citei três nomes do PT que poderão ser candidatos... 

P. Seria mais interessante para o PT se afastar em 2018 para recuperar a sua base ou disputar a eleição?
R. Sinceramente, hoje eu não sou capaz de prever qual vai ser a atitude do PT. É difícil prever. Eu não tenho clareza do quadro para o ano que vem, imagine para 2018? O momento é de instabilidade. É como me perguntar, no meio de um tsunami, se vou pegar a próxima onda. 

P. Você diz que não tem a percepção do cenário político para o ano que vem. Não sabe se vai ser candidato?
R. Eu não estou discutindo política para o ano que vem neste momento. Eu tenho que garantir que os projetos importantes para a cidade sejam aprovados. Eu tenho muita coisa ainda em tramitação e preciso de base de sustentação. Como tem o movimento dos partidos em torno de candidaturas, eu não posso correr o risco de a cidade não ter produção legislativa em função do realinhamento em torno de candidatos.

Essas mexidas que eu fiz no secretariado [especialmente a ida de Gabriel Chalita, do PMDB, para a Educação] são para garantir que até 31 de dezembro do ano que vem a gente esteja governando. É isso. Agora, isso pode se desdobrar numa aliança? Pode. Mas não é a minha preocupação neste momento. A minha preocupação é a governabilidade, é garantir quatro anos de mandato com o governo ditando como será a cidade. Agora, a partir de abril, maio...

Até porque os acordos que são feitos hoje... Eu sou uma pessoa que se choca um pouco com o mundo da política. Porque eu fui educado por um camponês libanês. Para o meu pai, não se troca palavra. Não existe uma pessoa voltar atrás na palavra. Isso é o que eu aprendi com meu pai e é como eu sou. Mas, no mundo de hoje da política, nem o que está assinado vale. 

P. Fala em relação ao PMDB?
R. Não, eu falo isso em relação a todo mundo. Não se tem mais protocolo. Não se tem mais protocolo na política. 

P. Você se sente traído por esse movimento de colocar a Marta Suplicy para disputar a próxima eleição?
R. Não, não…Eu nem sei se isso vai acontecer. Mas eu não estou me referindo a um partido especificamente. Eu estou me referindo ao mundo da política de hoje. 

P. Com a Marta na jogada são dois candidatos disputando o legado do PT. Ela disse, inclusive, que agora as conquistas do Governo dela, como o CEU e o Bilhete Único, passam a ser conquistas do PMDB.
R. (risos) Eu acho a Marta uma política muito peculiar, mas eu não quero comentar as declarações dela. 

P. Peculiar como?
R. Interessante… (risos) As declarações dela… 

P. Ela tem circulado e falado muito mal do seu Governo.
R. Eu não tenho nenhuma vontade de comentar as declarações dela neste momento. Nenhuma. 

P. Como o PT vai bater em alguém cujos legados são do próprio partido?
R. Acho que não é o momento de discutir estratégia agora, sinceramente. E, se eu for candidato, eu jamais vou dizer pra um jornalista qual vai ser minha estratégia um ano antes da eleição! (risos) 

P. É possível dizer que você está esperando ver qual vai ser o cenário para decidir se vai ser candidato ou não?
R. É possível dizer que eu não estou preocupado com eleição agora. É possível dizer que eu estou preocupado com o Governo, em função da movimentação dos partidos que estão acontecendo agora. Estou consolidando uma base de sustentação do Governo para aprovar os projetos que eu acho importantes para a cidade. 

P. Caso não seja reeleito, teme o risco de ver desmontado o que fez?
R. Olha, a nossa democracia ainda não tem a consistência que nós precisamos. O Brasil ainda não sabe diferenciar política de Estado de política de Governo. Não existe isso no Brasil. Isso é péssimo para democracia. A democracia não é só divergência, disputa, como as pessoas às vezes entendem. Democracia é a disputa e o consenso. É você disputar a divergência e construir a convergência. Essa dinâmica é que faz o país crescer e não partidarizar tudo, vir alguém e pintar de azul as ciclovias. 

P. E vale a pena tamanho desgaste? Lidar com esse tipo de política?
R. (risos) Mas você sabe... Eu só aceitei ser chefe de gabinete de uma secretaria municipal. Todo o resto não dependeu de mim (risos). Eu aceitei o cargo de chefe de gabinete do João Saad, na gestão da Marta. O resto foi consequência disso. A vida levou. Foram circunstâncias. Quem imaginava a crise de 2005 [do Mensalão]? Eu ser nomeado ministro, o Lula me manter no segundo mandato, a Dilma me manter no primeiro... O Lula me convidar para ser candidato à prefeitura e eu ganhar a eleição. Mas não sei pra onde a vida leva depois. Pode ser que seja para universidade.

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El País 

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